ARAGUATINS – O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) enviou um expediente ao prefeito de Araguatins lembrando-o de que em sua própria cidade existe um decreto proibindo aglomerações neste momento de pandemia. Inclusive, o MPTO pensa em fazer recomendação para que as medidas contra o coronavírus sejam prorrogadas em Araguatins, uma vez que o atual decreto perde a validade no próximo dia 30.
Entenda
O prefeito Aquiles da Areia contou que está sendo cobrado pela população por causa das aglomerações registradas recentemente na Praia da Ponta. Porém, ele mesmo afirmou que vai à praia “com pandemia ou sem pandemia”. “Quem morreu, morreu, quem escapou, escapou. Vamos pra cima, meus amigos (…) Todo mundo aqui é de maior. Quem quiser ir pra praia, que vá, quem quiser ficar, que fique”, disse nessa terça-feira, 15.
Abaixo, um comunicado do MPTO sobre o caso:
Nota sobre as declarações do prefeito de Araguatins
Acerca das declarações dadas pelo prefeito de Araguatins, Aquiles Pereira Souza, no dia 15, terça-feira, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que nesta quarta-feira, 16, encaminhou expediente ao gestor, lembrando da existência de um decreto municipal que veda a realização de aglomerações, como forma de prevenir o contágio da Covid-19. No documento, o Promotor de Justiça Décio Gueirado ressalta que a liberação da praia para os usuários incentivará a frequência do público e, consequentemente, ferirá a própria norma da municipalidade, que tem validade até o dia 30 de junho. Diante da proximidade do fim da validade do decreto, o MPTO estuda a possibilidade de expedir nova recomendação ao
Município, para que as medidas sejam prorrogadas. O prazo para que o Município responda o ofício é de dois dias.
(Voz do Bico)
