Alan Milhomem / Voz do Bico
AUGUSTINÓPOLIS – O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça, Ruth Araújo, marcou o para o dia 30 de janeiro uma audiência pública para discutir a fila, os procedimentos e a realização de exames de ultrassom no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug). A audiência será na sede da promotoria, às 16h, e a comunidade local é convidada a participar. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do HRAug, do setor de regulação de exames e autoridades locais devem participar do encontro.
Conforme a promotora, a audiência foi motivada após o MPE receber uma denúncia, via Conselho Tutelar, de uma adolescente que precisava de uma ultrassonografia da mama e por diversas vezes procurou a Secretaria de Saúde e o hospital e não conseguiu realizar o exame. Após apurar preliminarmente o caso, o MPE constatou irregularidades no cadastramento e análise da fila do SUS para exames de ultrassom no município de Augustinópolis.
“Nessa audiência queremos saber como essa política pública de saúde funciona no município de Augustinópolis, mais especificamente no caso dos exames de ultrassom, para saber se existe realmente essa fila, como funciona, se as prioridades são respeitadas e outros pontos. O objetivo é encontrar uma solução para o caso. É fazer a fila funcionar e as prioridades serem respeitadas como determina a legislação”, disse a promotora ao Portal Voz do Bico.
A promotora já instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar o cadastramento de usuários na fila do SUS do município de Augustinópolis, pelo Sistema de Regulação (SISREG), para solicitação de exames de ultrassonografia no HRAug. E para a audiência pública, a Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e diretoria do hospital já foram notificadas.
Também foram solicitadas ao Hospital Regional de Augustinópolis respostas sobre como é o padrão de atendimento de cidadãos da cidade para a realização de exames de ultrassom, um extrato da fila de espera, se existe recibos de protocolo para os requerimentos de exames, além da quantidade de vagas disponibilizados, por mês, ao município de Augustinópolis.
“Esse é um caso sério e tem que funcionar, pois temos muitas pessoas humildes que necessitam de atendimento e podem está sendo prejudicadas. O nosso objetivo com a audiência é promover discussão para fazer essa fila funcionar corretamente. Além disso, é mostrar à população que estamos discutindo o assunto para encontrar uma solução”, reiterou a promotora de justiça.
