Municípios Biquenses Brilham no ‘Oscar do ICMS Ecológico’ por Protagonismo Ambiental

sexta-feira, 12 de junho de 2026 às 09:37
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Foram premiados os municípios com melhor desempenho no ICMS Ecológico 2025 – Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins

Cachoeirinha, Maurilândia do Tocantins e Tocantinópolis conquistam posições de destaque na 2ª edição do prêmio da Semarh, consolidando ações de preservação e biodiversidade como pilares de desenvolvimento regional.

BICO/PALMAS – Na manhã desta quinta-feira, 11, as gestões ambientais da região do Bico do Papagaio celebraram uma vitória histórica na capital do Estado. Os municípios de Cachoeirinha, Maurilândia do Tocantins e Tocantinópolis foram os grandes destaques biquenses na 2ª edição do prêmio ICMS Ecológico 2025. O evento, promovido pelo Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) e reuniu lideranças políticas e especialistas do setor.

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A premiação, popularmente consagrada como o “Oscar do ICMS Ecológico”, tem como propósito central laurear os municípios que apresentaram resultados práticos e mensuráveis na implementação de políticas sustentáveis. Ao todo, treze cidades tocantinenses foram condecoradas, mas o desempenho em bloco do extremo norte do estado chamou a atenção pelas pontuações expressivas em critérios de governança e conservação direta.
Gestão e Biodiversidade Premiadas

O município de Cachoeirinha garantiu o 3º lugar na categoria Critério 1 – Índice de Política Municipal de Meio Ambiente, um reconhecimento ao esforço técnico de estruturação administrativa, fiscalização e engajamento institucional na agenda verde.

Já no Critério 3 – Índice de Conservação da Biodiversidade, que avalia o manejo de Unidades de Conservação e a salvaguarda de Terras Indígenas e Territórios Quilombolas, a região obteve uma dobradinha memorável: Maurilândia do Tocantins conquistou o honroso 2º lugar, seguida de perto por Tocantinópolis, que assegurou a 3ª colocação nacional na mesma categoria.
Visão de Futuro e Integração

Ao abrir o encontro, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, enfatizou que o principal desafio contemporâneo reside na quebra de paradigmas culturais, destacando que a proteção aos ecossistemas é o alicerce econômico para o turismo e o agronegócio.

“Precisamos fazer as pessoas entenderem que o meio ambiente não é impeditivo para o desenvolvimento. Pelo contrário, o meio ambiente é a chave do desenvolvimento. Como falar em cidades sustentáveis sem dar a destinação correta aos resíduos? Como falar em turismo sem preservar nossos rios e as belezas naturais espalhadas por todo o Tocantins? E como falar em produção agropecuária sem água?”, questionou Lelis.

O secretário ressaltou ainda que a construção dessa consciência coletiva deve ser compartilhada por toda a sociedade e gestores públicos, onde a integração entre municípios, Estado e Governo Federal é fundamental para ampliar os resultados. “Essa missão é de todos nós”, concluiu.

Presente na solenidade, a promotora de Justiça Maria Cristina da Costa Vilela teceu elogios às prefeituras que superaram os desafios estruturais para priorizar a sustentabilidade. “É importante reconhecer aqueles municípios que tiveram a coragem e a iniciativa de desenvolver projetos de cunho ambiental voltados à preservação do meio ambiente”, sublinhou.
O Impacto Financeiro do ICMS Ecológico

O programa funciona como uma importante política de pagamento por serviços ambientais, por meio da qual o Governo do Tocantins repassa 13% do Índice de Participação dos Municípios (IPM), considerando os resultados comprovados das ações ambientais desenvolvidas por cada gestão municipal.

A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh, Letícia Vieira, apresentou dados financeiros robustos do programa: nos últimos seis anos, o ICMS Ecológico repassou R$ 792 milhões aos municípios tocantinenses. Somente em 2025, o montante destinado foi de R$ 166 milhões, servindo de combustível econômico direto para que as prefeituras continuem investindo na qualidade de vida e conservação de suas riquezas naturais.
Resumo dos Índices Avaliados:

A pontuação dos municípios para o preenchimento do ranking baseia-se em seis eixos:

Política Municipal de Meio Ambiente (Destaque para Cachoeirinha)

Controle de Queimadas e Incêndios Florestais

Conservação da Biodiversidade (Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Quilombolas) (Destaque para Maurilândia e Tocantinópolis)

Saneamento Básico e Conservação da Água

Conservação do Solo

Turismo Sustentável

Também foram premiados no evento os municípios de Porto Nacional e Juarina (que se destacaram em mais de um critério), Lajeado, Guaraí, Caseara, Tocantínia, Palmas, Palmeirópolis, Nova Olinda e Araguacema.

Municípios premiados

Critério 1 – Índice de Política Municipal de Meio Ambiente

1º lugar – Porto Nacional

2º lugar – Lajeado

3º lugar – Cachoeirinha

 

Critério 2 – Índice de Controle de Queimadas e Incêndios Florestais

1º lugar – Juarina

2º lugar – Guaraí

3º lugar – Caseara

Critério 3 – Índice de Conservação da Biodiversidade (incluindo Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Territórios Quilombolas)

1º lugar – Tocantínia

2º lugar – Maurilândia do Tocantins

3º lugar – Tocantinópolis

Critério 4 – Índice de Saneamento Básico e Conservação da Água

1º lugar – Porto Nacional

2º lugar – Palmas

3º lugar – Palmeirópolis

Critério 5 – Índice de Conservação do Solo

1º lugar – Juarina

2º lugar – Nova Olinda

3º lugar – Porto Nacional

Critério 6 – Índice de Turismo Sustentável

1º lugar – Araguacema

2º lugar – Caseara

3º lugar – Tocantínia

Ao abrir o encontro, o secretário Marcello Lelis destacou que o principal desafio da política ambiental é promover a mudança de mentalidade – Marcel de Paula/Governo do Tocantins
Diretora Letícia Vieira destacou que, nos últimos seis anos, o ICMS Ecológico repassou R$ 792 milhões aos municípios tocantinenses – Marcel de Paula/Governo do Tocantins
Diretora Erliette Gadotti apresentou o painel Política Municipal de Meio Ambiente: Estruturação e Implementação – Marcel de Paula/Governo do Tocantins
Com foco na gestão dos resíduos sólidos, diretora Ellen Amaral fez a moderação de painel que destacou iniciativas municipais voltadas nesta área – Marcel de Paula/Governo do Tocantins
Sócios-proprietários da Cerâmica Reunidas receberam um troféu pela adoção de práticas sustentáveis em seu processo produtivo – Marcel de Paula/Governo do Tocantins

(Redação Voz do Bico, com informações Meio Ambiente-TO)

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