Naturatins promoverá workshops sobre ICMS Ecológico para municípios do Bico do Papagaio

quinta-feira, 13 de setembro de 2018 às 17:56
Ações de educação ambiental contam para o ICMS Ecológico. Foto: Divulgação / Assessoria

Redação Voz do Bico* 

ARAGUATINS – O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) inicia a série de workshop sobre o ICMS Ecológico para os prefeitos, secretários municipais e contadores das prefeituras dos municípios tocantinenses como forma de melhorar a arrecadação dentro desse benefício financeiro. A primeira formação será realizada na próxima terça-feira (18), às 8h, na Câmara de Vereadores de Araguatins, e será voltada para 21 municípios do Bico do Papagaio.

O encontro em Araguatins é voltado para os municípios de Axixá, Aguiarnópolis, Angico, Augustinópolis, Buriti, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia, Nazaré, Palmeiras, Praia Norte, Santa Terezinha, São Bento, São Miguel, São Sebastião, Sampaio, Sítio Novo e Tocantinópolis.

“Queremos orientar o público presente sobre o processo elaboração de ações ambientais e, principalmente, na comprovação dessas trabalhados executados. Em suma, buscamos esmiuçar o questionário de participação e listar os documentos comprobatórios”, explica técnico responsável pelo ICMS Ecológico no Naturatins, Ruy Reis Souza.

Conforme o Naturatins, o ICMS Ecológico busca fomentar nas gestões municipais a promoção de atividades econômicas e sociais pautadas pela legislação de proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável nos municípios. Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região. No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico.

Entre as principais ações desenvolvidas pelas prefeituras para a pontuação no ICMS Ecológico está a contratação de brigada de incêndio, criação de viveiros, estabelecimentos de decretos e leis municipais de preservação ambiental, bem como de unidades de preservação, coleta seletiva de lixo e execução de reflorestamento. (*Com informações da Assessoria)

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