Período de matricula na rede estadual de ensino começa com transtornos e deixa alunos sem vagas em Augustinópolis

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 às 15:55
Pais recorrem a à Diretora da Regional de Ensino de Araguatins em busca de vagas para os filhos. – Foto: Divulgação

AUGUSTINÓPOLIS – Pais de alunos do município de Augustinópolis foram surpreendidos com a forma de organização que a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) disponibilizou para ingresso no sexto ano do Ensino Fundamental nas escolas estaduais de Augustinópolis, chegando inclusive terem que recorrer ao Ministério Público (MP) para assegurarem o direito constitucional à educação.

A cidade de Augustinópolis possui três unidades escolares do Estado, na zona urbana, com atendimento para Ensino Fundamental. São elas: Escola Estadual Santa Genoveva, Escola Estadual de Tempo Integral Girassol e Colégio Militar La Salle – Unidade XI. Todos os anos, quando se inicia o período de matrícula, o Estado organiza as três escolas para receber os alunos oriundos da primeira fase do Ensino Fundamental do município. No entanto, neste início de ano, a Seduc fez de forma diferente, disponibilizando vaga de sexto ano somente para as escolas Santa Genova e de Tempo Integral Girassol, deixando o Colégio Militar de fora.

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Como se previa, somente as duas escolas não supriram a demanda existente no município, que também conta com demanda de alunos saindo do 5º ano da rede particular para a rede estadual. Os pais, inicialmente, tentaram cadastrar os filhos no 0800 e site da Seduc conforme orientação divulgada pela secretaria nos meios de comunicação. O cadastro, via telefone ou site, foi o meio inserido pela secretaria estadual após extinguir o processo seletivo para os colégios militares do Tocantins. O sistema de sorteio é, atualmente, o critério de ingresso nessas unidades. No entanto, os interessados não conseguiram efetivar o cadastro, pois não aparecia a opção para a referida unidade militar.

Com a má disponibilização de vagas em Augustinópolis resultou que 84 pais estão sem vagas para matricular seus filhos no sexto ano da rede estadual, uma vez que a Escola Genoveva lotou quatro turmas e a Escola de Tempo Integral já está lotando a quinta turma para sexto ano. Inconformados, eles já protocolaram reclamação na Ouvidoria do Estado (0800 646 1529), bem como no Conselho Tutelar de Augustinópolis. E na manhã desta quarta (15), foram recebidos pela Promotora de Justiça de Augustinópolis, drª Ruth Araújo Viana, com quem protocolaram solicitação de abertura de vagas na rede estadual de ensino da cidade.

Os pais questionam o motivo de a Seduc não ter organizado a demanda de vagas para as três escolas como todos os anos acontecem. Segundo um dos representantes do grupo de pais, João Gonçalves, “o Colégio Militar de Augustinópolis tem salas disponíveis e professores efetivos para ministrar aulas, e não entende o porquê não disponibilizar vagas para esta unidade escolar, sendo que a Seduc extinguiu justamente o processo seletivo com a promessa de oportunizar o acesso. Se era para ser dessa forma, melhor ter deixado o seletivo”. Maria José Silva, interessada também na vaga de sexto ano, questionou a forma de organização que a Seduc promoveu, pois privilegiou ingresso somente para duas escolas, deixando o Colégio Militar de fora, sendo que a unidade militar tem plena capacidade de atender os alunos que estão sem vaga.

O impasse continua e o grupo de pais já se dirigiu, na tarde desta quarta, à Diretoria da Regional de Ensino, que fica em Araguatins, a fim de ter uma solução plausível para a situação dos 84 alunos sem vaga na rede estadual da cidade de Augustinópolis.

Pais de alunos foram bater as postas do Ministério Público (MPE) para assegurarem os direitos de estudar dos filhos.

O portal Voz do Bico tentou contato Junto a Secretária Estadual de Educação nesta tarde, não conseguido falar nos números que ligou. fica aqui o espaço para esclarecimento da Seduc.

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