Prefeitura de Praia Norte reúne-se com a SPU para ajustar processo de regularização fundiária do município

quarta-feira, 21 de julho de 2021 às 10:31
Integrantes da prefeitura, da SPU e do cartório. Fotos: Assessoria.

PRAIA NORTE – Dando continuidade ao processo de regularização fundiária do município, a Prefeitura de Praia Norte reuniu-se com a equipe técnica da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e representantes do Cartório de Registro de Imóveis nessa terça-feira, 20.

Na ocasião, foram discutidas as ações necessárias para consolidação da titulação de todos os lotes do município. “Estamos cadastrando todos os imóveis, em seguida a SPU vai nos autorizar a emitir os títulos definitivos de 1.500 imóveis, que serão os primeiros beneficiados”, explicou a assessoria jurídica de Praia Norte.

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O superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Lúcio Alfenas, destacou que a regularização fundiária visa garantir a dignidade da pessoa humana por meio do reconhecimento do direito à propriedade, além de segurança jurídica, o que se reflete no desenvolvimento social e econômico do município.

Foi apresentado aos representantes de Praia Norte o programa SPU+, que tem como objetivo organizar as ações voltadas para o fortalecimento da gestão e governança do patrimônio imobiliário da União no âmbito da SPU, como também priorizar a inovação, modernização e transformação da gestão desse patrimônio. Em seguida, a equipe do SPU apresentou ao município a minuta do Termo de Adesão ao programa.

(Voz do Bico)

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