Sítio Novo publica toque de recolher e restrições ao funcionamento do comércio

quarta-feira, 3 de março de 2021 às 18:00
Praça em Sítio Novo. Foto: Reprodução.

SÍTIO NOVO – O Decreto n° 067/2021, publicado pela Prefeitura de Sítio Novo do Tocantins, traz diversas restrições à população do município. Veja abaixo:

É obrigatória a utilização de máscara de proteção e distanciamento social de no mínimo dois metros por todos os cidadãos sitionovenses e ainda àqueles advindos de outras cidades para a circulação no território do município de Sítio Novo do Tocantins, bem como ao ingressar em repartições públicas, transporte público ou privado, coletivo ou individual, e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município.

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Fica proibida a circulação em espaços e vias públicas no período compreendido entre 22h e 5h (exceções: serviços e atividades essenciais, comprovada sua necessidade, e entregas a domicilio de alimentos e medicamentos).

Fica proibida a realização de confraternizações e eventos presenciais com mais de 10 pessoas.

Fica proibido o consumo de bebida alcoólica, bem como a utilização de som alto em espaços públicos, a qualquer hora.

Bares, distribuidoras de bebidas, adegas e similares no âmbito do município de Sítio Novo poderão funcionar, desde que cumpram os seguintes requisitos:
I – Horário de funcionamento: das 8h às 22h.
II – As mesas devem ter distanciamento de no mínimo dois metros.
III – Os clientes e os funcionáriosdevem utilizar máscaras.
IV – Os estabelecimentos comercias devem ter à disposição dos clientes álcool em gel 70%, sendo, no mínimo, um frasco para cada mesa e um para o local de atendimento.
V – Sobre a quantidade de clientes, o funcionamento dos bares deve ocorrer em porcentagem não superior a 50% da sua capacidade total.

Os clientes e funcionários de estabelecimentos comerciais como supermercados, lojas, pizzarias, academias, farmácias, bancos, lotéricas, açougues, lanchonetes, panificadoras, hotéis e similares devem utilizar máscara. Os estabelecimentos devem ter à disposição de todos álcool em gel 70%.

O descumprimento a qualquer das determinações acima poderá causar a perda do alvará de funcionamento, além das sanções cíveis e criminais.

Os bancos, lotéricas e pontos de atendimento bancário devem receber apenas uma pessoa por vez no recinto. Os clientes que aguardam atendimento em fila devem manter o distanciamento social de dois metros, uso de máscara e ter acesso a álcool em gel.

As atividades religiosas só poderão acontecer com até 50% da capacidade total do local da cerimônia, uso obrigatório de máscara e disposição de álcool em gel 70%.

Fica proibida a prática de esportes coletivos em imóveis públicos ou privados (quadras, ginásios, campos de futebol etc.).

O decreto entrou em vigor nesta quarta-feira, 3, e vigorará pelo prazo de 21 dias, podendo ser prorrogado.

(Ionnara Lima – Voz do Bico)

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