Lançada cartilha para orientação dos parlamentares na elaboração do Orçamento 2019

quarta-feira, 10 de outubro de 2018 às 18:05

Foto: MEC

BRASÍLIA – A pedido da Frente Parlamentar Mista de Educação, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta (10), uma reunião durante a qual foi lançada a Cartilha de Orientação para Apresentação de Emendas Parlamentares ao orçamento de 2019. Apresentada pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, a publicação é uma ferramenta que ajuda as bancadas na elaboração de emendas que contemplam a alocação de recursos públicos no desenvolvimento e melhoria da educação do país.

 

“Hoje apresentamos um caderno de orientação para as emendas parlamentares na área de educação por meio do qual o Ministério busca dar as informações para os parlamentares que queiram colocar tanto as suas emendas individuais quanto as de bancada, as de comissão e as impositivas para a educação”, afirmou Rossieli Soares.

O conjunto de ações da cartilha, dentre outras propostas, destaca as que envolvem construção de escolas, melhoria da infraestrutura física e pedagógica, fornecimento de material didático e transporte escolar. O ministro reforçou que o documento contribui para direcionar de forma mais produtiva os recursos destinados à educação.

“Algumas novidades importantes foram tratadas dentro do próprio Congresso e aprovadas dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por exemplo, pela primeira vez, há a possibilidade de a emenda ir para o custeio, para a rede de educação básica brasileira, para municípios e estados. Isso é uma grande inovação que vai ao encontro do desejo e do enfrentamento das dificuldades que as redes municipais especialmente têm”, destacou Rossieli Soares.

Para o deputado Alex Canziani, coordenador da Frente Parlamentar Mista da Educação, foi assertivo ao falar sobre a importância da cartilha. “Ela vai permitir que o próprio parlamentar avalie as demandas que tem na sua região, no seu estado, como um todo”, resumiu. ”As bancadas também podem avaliar isso e fazer com que o dinheiro chegue àquilo que é mais importante. Há a possibilidade também de que o próprio governo do estado seja parceiro [desse processo]”. (Divulgação / MEC)

 

 

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