Projeto coloca mais 18 cadeiras de deputado na Câmara: de 513 para 531. Veja o que mais pode ser votado no plenário.
O plenário do Senado Federal tem uma atribuição importante para a semana de São João: na pauta de quarta-feira (25), está previsto para ser votado o projeto que aumenta o número de deputados da Câmara, com 18 cadeiras a mais de 513 para 531 deputados.
O projeto é uma forma de cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou um prazo até 30 de junho para a atualização do número de vagas no Congresso Nacional. A Justiça demanda que o número de vagas na Câmara reflita o tamanho de cada unidade federativa no Brasil; o aumento de cadeiras é uma forma de cumprir a decisão sem que nenhum estado perca deputados. Alguns ganham; ninguém perde.
Além de atender a determinação judicial, a aprovação do texto seria um aceno do Senado à Câmara.
Com o Dia de São João na terça-feira, a Casa Alta do Legislativo federal terá sessões semipresenciais, onde os parlamentares poderão votar à distância. Leia abaixo o que mais estará em pauta nos próximos dias.
Perderiam vagas:
- Rio de Janeiro (4),
- Rio Grande do Sul (2),
- Piauí (2),
- Paraíba (2),
- Bahia (2),
- Pernambuco (1), e
- Alagoas (1).
Ganhariam vagas:
- Santa Catarina (4),
- Pará (4),
- Amazonas (2),
- Ceará (1),
- Goiás (1),
- Minas Gerais (1), e
- Mato Grosso (1)
Fonte: Agência Câmara de Notícias
