PALMAS – Após finalizar o prazo para registro das candidaturas, o período para a realização da propaganda eleitoral começa nesta quinta-feira (16). Agora os partidos e coligações podem realizar comícios das 8h às 24h e divulgar propaganda em carro de som das 8h às 22h.
Também é permitida a distribuição de material gráfico em caminhadas, carreatas, passeatas ou carro de som, que transite pela cidade, divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
“É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza nos bens de uso comum do poder público, tais como: postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados, que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”, alerta o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
Na internet, é permitida a propaganda eleitoral desde que não seja paga, sendo proibida a utilização de impulsionamento pago de conteúdos. São permitidas, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato.
Não será permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. O período do horário eleitoral gratuito terá início no dia 31 de agosto e término no dia 4 de outubro, referente ao primeiro turno. Se houver segundo turno a propaganda pode ser transmitida do dia 12 de outubro até o dia 26 de outubro.
