PALMAS – Com a proximidade do início do calendário letivo, a procura por material escolar aumenta nas livrarias e comércios de todo o Tocantins. A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) alerta aos consumidores sobre a importância de adquirir produtos certificados e evitar riscos desnecessários aos usuários.
No caso do material escolar, o selo de segurança deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. Para o material vendido a granel, a exemplo de canetas, lápis, borracha e apontadores, a embalagem expositora com o Selo Inmetro deve estar próxima ao produto para que o consumidor possa fazer a identificação.
A Portaria Inmetro n.º 481/2010 e suas complementares determina que artigos escolares devem possuir informações obrigatórias, permanentes e visíveis, em língua portuguesa. Assim, é fundamental observar os rótulos e embalagens dos produtos e priorizar as compras em estabelecimentos comerciais formais.
“É fundamental que todo o material escolar tenha o Selo de Identificação de Conformidade do Inmetro”, aponta o técnico em Qualidade Bruno Santana, ressaltando que todos os produtos são testados e avaliados para oferecer segurança à sociedade. “A certificação objetiva evitar acidentes e atender aos requisitos de segurança previstos nos regulamentos”, ressalta o técnico.
O Inmetro regulamenta os seguintes produtos: Apontador; Borracha e Ponteira de borracha; Caneta esferográfica/roller/gel; Caneta hidrográfica (hidrocor); Giz de cera; Lápis (preto ou grafite); Lápis de cor; Lapiseira; Marcador de texto; Cola (líquida ou sólida); Corretor Adesivo; Corretor em Tinta; Compasso; Curva francesa; Esquadro; Normógrafo; Régua; Transferidor; Estojo; Massa de modelar; Massa plástica; Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; Pasta com aba elástica; Tesoura de ponta redonda; Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
Em análises laboratoriais são verificados riscos de acidentes e a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridas e/ou inaladas; a existência de bordas cortantes ou pontas perigosas, dentre outros requisitos. Todos os testes visam o uso com segurança do material escolar. (Redação Voz do Bico, com informações da AEM)