Desembargador Helvécio de Brito é eleito presidente do TJTO para o biênio 2019/2020

sexta-feira, 5 de outubro de 2018 às 10:30
Foto: Rondinelli Ribeiro

PALMAS – Em sessão administrativa do Tribunal Pleno, nesta quinta-feira (4), os membros da Corte elegeram a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para o biênio 2019/2020. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto assumirá a presidência do TJTO.

Durante a sessão, os magistrados elegeram por unanimidade a nova mesa diretora da casa. Helvécio de Brito Maia Neto, atual corregedor geral da Justiça, vai assumir o cargo de presidente do TJTO a partir de 1º de fevereiro de 2019, tendo como vice-presidente a desembargadora Ângela Prudente. Já a Corregedoria Geral da Justiça terá como corregedor o desembargador João Rigo e vice-corregedora a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.

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Além da mesa diretora, a Corte definiu durante a sessão que o desembargador Moura Filho será o próximo ouvidor judiciário, tendo o desembargador Eurípedes Lamounier como ouvidor judiciário substituto. Na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o desembargador Marco Villas Boas se mantém no cargo de diretor geral.

Já a coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau ficará sob responsabilidade do desembargador Eurípedes Lamounier e a desembargadora Jacqueline Adorno foi indicada como membro do Conselho da Magistratura Tocantinense, do qual já são membros nato o presidente, vice-presidente, corregedor geral da Justiça e vice-corregedor.

Perfil

Helvécio de Brito Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju, Sergipe. Formou-se em Direito pela Universidade Tiradentes de Aracaju em 1986. É especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e tem mestrando em Ciências Constitucionais pela mesma instituição.

Ainda em Aracaju, respondeu pelo cargo comissionado de subdelegado da Polícia de Aracaju, foi Delegado Metropolitano da Polícia de Aracaju e Defensor Público. Ingressou na Magistratura em 1989, após aprovação no primeiro concurso para juiz, do então recém-criado Estado do Tocantins, atuando nas comarcas de Araguacema, Araguatins, Colinas, Paraíso e Palmas.

Na Magistratura tocantinense atuou ainda como juiz Corregedor do Estado do Tocantins, eleito em dois mandatos sucessivos e, na área acadêmica, foi professor auxiliar na Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) entre 1995 e 1999. (Redação Voz do Bico, com informações do TJ-TO)

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