ARAGUACEMA – A equipe técnica do Escritório Regional do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) de Araguacema apreendeu 470 metros de rede, com malhas diversas, durante operação de fiscalização realizada no trecho do Rio Araguaia que passa pelo município. A equipe também visitou a base dos pescadores do Acordo de Pesca da Colônia de Pescadores, localizada na foz do Rio Caipó.
De acordo com o supervisor do Naturatins de Araguacema, Jovane Ferreira, a operação faz parte da contínua fiscalização da equipe no período da piracema. “Essa ação teve o objetivo de levar orientação sobre a importância de respeitar esse período de reprodução dos peixes e ao localizar a pesca predatória ou outros crimes ambientais temos a responsabilidade de coibir. A vigilância da fiscalização vai permanecer constante, pois cuidar do meio ambiente é um compromisso”, destacou.
O gerente de fiscalização Emyllyano Araújo alertou que estão em vigor tanto a portaria de suspensão da pesca, quanto as regras estabelecidas pela portaria da cota zero, que são medidas tomadas para a recuperação da população de peixes nos cursos d’água do Tocantins. O desrespeito a essas determinações configura crime ambiental.
Em vigor desde 1º de novembro deste ano, o período da piracema no Tocantins se estende até o dia 28 de fevereiro de 2019, intervalo em que estão suspensas as atividades de pesca no território tocantinense. Também estão proibidos nesse intervalo a comercialização e o beneficiamento de pescado. No período de defeso, o infrator pego em flagrante fica sujeito à suspensão da licença, que só poderá ser renovada após um ano do registro da infração, além da apreensão do material de pesca e do pescado, bem como às demais penalidades previstas em lei.
