Embargos são julgados nesta terça-feira e Marcelo Miranda pode deixar o governo

terça-feira, 17 de abril de 2018 às 09:56
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Divulgação

PALMAS – Os embargos de declaração do governador, Marcelo Miranda (MDB), e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV), contra a cassação dos mandatos dos dois serão julgados na sessão de hoje (17) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o pleno da Corte rejeite os embargos, Marcelo e Cláudia podem deixar os cargos imediatamente. O julgamento está previsto para começar às 19h.

Há três resultados possíveis para o julgamento. O primeiro é a rejeição dos embargos pela maioria dos ministros do TSE. Se isso acontecer, Marcelo Miranda e Cláudia Lelis ainda podem recorrer da decisão que cassou o mandato dos dois no Supremo Tribunal Federal (STF), mas terão que deixar os cargos novamente.

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Caso o TSE aceite os argumentos da defesa, seria um segundo resultado possível, o resultado da cassação pode mudar, pois os ministros podem considerar alguma prova inválida e terão que rever os votos. Essa mudança de votos pode favorecer Marcelo e Cláudia, pois podem continuar no cargo até o processo ser julgado no STF.

No terceiro resultado possível, algum dos ministros do TSE pode pedir vista, ou seja, solicitar mais tempo para analisar o processo. Neste caso, o governador segue no cargo até que o TSE termine de analisar os embargos, o que não tem prazo para acontecer.

A cassação

Marcelo Miranda e Cláudia Lélis (PV) foram cassados no dia 22 de março pelo Tribunal Superior Eleitoral por uso de caixa 2 na campanha de 2014. A investigação tem relação com o avião apreendido em Goiás, com R$ 500 mil e santinhos do governador.

Os dois chegaram a deixar os cargos de governador e vice-governadora, mas voltaram na semana seguinte após liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro determinou que os dois fiquem no governo até o julgamento dos embargos de declaração.

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