PALMAS – Forças de segurança do Governo do Tocantins, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) assinaram, nesta terça-feira (18), o Termo de Cooperação Técnica para a implementação da Patrulha Maria da Penha no Tocantins, ferramenta de prevenção à violência doméstica e de segurança às mulheres que solicitam medidas protetivas de seus agressores.
A patrulha é uma demanda e defesa do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da DPE para garantir a proteção de mulheres vítimas de violência. Para o Defensor Público-Geral, a união de forças a fim de implementar a Patrulha Maria da Penha é relevante para a efetivação de ações de combate à violência.
“Representa a possibilidade de dar visibilidade a esse problema como um problema grave que precisa ser resolvido, representa a junção, através de um instrumento, para buscarmos convênios e medidas para termos novas e melhores ferramentas de combate à violência doméstica, e representa o juntar de vários saberes, de vários olhares sobre esse problema para encontramos melhores caminhos para solucioná-lo”, explicou a coordenadora em substituição no Nudem, defensora pública Elydia Leda .
A Patrulha é um mecanismo nacional de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Por meio dela, policiais militares realizam visitas periódicas às vítimas de violência doméstica, em ações de caráter preventivo e ostensivo, com o intuito de acompanhar a integridade dessas vítimas e o cumprimento, por parte dos acusados, das medidas protetivas.
