Justiça Federal no Tocantins terá mais de 400 audiências durante Semana Nacional de Conciliação

terça-feira, 6 de novembro de 2018 às 09:11
Divulgação

PALMAS – Na Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), em Palmas, estão previstas 480 audiências durante a Semana Nacional da Conciliação. Nesta primeira etapa, que se iniciou nesta segunda-feira (5), estão previstas 280 audiências. Na segunda fase, que será realizada entre os dias 26 e 30 de novembro, serão realizadas mais de 200 audiências.

Para a realização das audiências, mais de 10 conciliadores federais irão atuar no Tocantins. A Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado para resolver, de forma pacífica e por meio de acordos, o maior número possível de processos.

Conforme a diretora do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc-TO), Ana Lúcia Batista, quando a parte é intimada, quase sempre ela comparece nas audiências e o saldo é positivo. “Nosso grande sucesso é que vamos atrás de todos os endereços. Nosso primeiro contato é por telefone e depois mandamos e-mail. Ou seja, nós conseguimos localizar as partes’, explica.

No entendimento do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, além da mobilização anual dos tribunais e da sociedade para buscar soluções negociadas para conflitos em todo o país, a estruturação dos órgãos da Justiça para adotar a autocomposição e a incorporação da mediação e da conciliação à lei comprovam a consolidação da política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Poder Judiciário.

Na edição de 2017 da Semana Nacional de Conciliação, foram realizadas quase quatro vezes mais audiências em relação à primeira edição da semana, ocorrida 11 anos antes. Enquanto em 2006 aconteceram 83.987 dessas audiências, na edição do ano passado da Semana foram realizadas 321.103 audiências.

“Pode-se dizer que a Semana Nacional de Conciliação está consolidada no calendário do Poder Judiciário Nacional como ação a promover a Política de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse, consubstanciada na Resolução CNJ n. 125, de 2010”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

Os 982 Cejuscs em funcionamento no Brasil geraram 3,7 milhões de acordos homologados pela Justiça. O número representa 12,1% de todos os 31 milhões de sentenças ou decisões terminativas emitidas pelos magistrados brasileiros no ano passado, de acordo com a versão mais recente do anuário estatístico do CNJ. (Redação Voz do Bico, com informações da Assessoria)

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