PALMAS – Buscando reduzir a burocracia e o incentivar a participação de todos os municípios tocantinenses no ICMS Ecológico, pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou reunião para discutir ajustes dos procedimentos adotados na capacitação dos representantes municipais. A determinação do órgão é que sejam analisadas e adotadas as propostas de melhorias possíveis no planejamento da ação para os alcançar os 139 municípios.
“A nossa missão é simplificar e incentivar as capacitações, para alcançarmos 100% dos municípios tocantinenses. Então, estaremos auxiliando os gestores municipais a obterem esse benefício ou melhorar a participação, a partir de práticas que contribuem para a preservação ambiental. Foi criada uma agenda pragmática, para iniciar um intenso trabalho a favor do tema”, garantiu o vice-presidente do Naturatins, Antonio Marcos,
A cada ano, a equipe do ICMS Ecológico do Naturatins realiza um workshop para capacitar, atualizar e nivelar o conhecimento dos representantes dos municípios sobre as informações e exigências do processo de requerimento do recurso. A falha no preenchimento ou ausência de documentação, são os principais motivos da perda do prazo e consequentemente do recebimento do benefício pelos municípios.
No ano passado, 131 prefeituras entregaram a documentação exigida ao Naturatins até o prazo. Restando oito municípios que ficaram sem receber os recursos, entre esses, Campos Lindos, Chapada da Natividade, Chapada da Areia, Monte Santo, Presidente Kennedy, Santa Fé do Araguaia, Sucupira e Taguatinga.
ICMS Ecológico
É um recurso que, no Tocantins, corresponde a 13% da soma da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e que se destina aos municípios que desenvolveram ações ambientais a favor da preservação e conservação do meio ambiente. Por tanto, de acordo com a prioridade do município, auxilia em ações voltada para questões relacionadas ao controle e combate às queimadas, ao investimento na educação ambiental, ao apoio a unidades de conservação, ao saneamento básico, entre outros.
