Professores de São Miguel vão ao MP cobrarem rateio do Fundeb

quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 às 17:55
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Conforme o professor Orlando , eram R$ 14.000.000,00 para uma folha de pagamento em torno de 11.000.00,00  sobrando para o possível rateio em torno de 2.500,000,00. Foto: Stephanne Menezes.

SÃO MIGUEL – Insatisfeitos com a decisão do prefeito de São Miguel, Alberto Moreira, de não fazer o rateio dos valores excedente do Fundeb (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) do ano de 2021 entre os profissionais da educação do município, um grupo de professores resolveram procurar o Ministério Público (MP) em busca de orientação.

O professor Orlando Martins disse ao portal Voz do Bico que a iniciativa se deu após várias discussões entre os educadores que discordam da decisão do gestor, decidiram, portanto, criar uma comissão para acionarem o MP, onde estiveram em audiência nesta terça-feira, 11, com o promotor de justiça dr. Elizon Medrado que assegurou pedir informações mais detalhada sobre os recursos, se foi devolvido ou se continua em caixa, casos tenha sobras recomendará o rateio constitucional. Acompanhou Orlando Martins o também professor Manoel Filho que dizem representarem mais de 60 profissionais da educação.

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Orlando contou a nossa reportagem que na audiência com o promotor de justiça foi apresentado o parecer de uma reunião entre o sindicato dos profissionais da educação e a gestão municipal, onde a equipe do prefeito apresentou números que ele considera “surpreendente” do montante do Fundeb ano 2021. Conforme o professor eram R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) para uma folha de pagamento em torno de 11.000.00,00 (onze milhões e meio de reais) sobrando para o possível rateio em torno de 2.500,000,00 (dois milhões e quinhentos mil de reais) sem contar a última parcela do Fundeb que cairia ainda dia 30, uma vez, que a reunião aconteceu dia 29 de dezembro de 2021.

Manoel Filho disse que a equipe da gestão alegou que não seria possível o rateio, pois os gastos em 2021 já ultrapassavam os 75% do Fundeb e o município alocou os demais profissionais da educação na folha dos 70% [índice destinado a remunerarão dos profissionais da educação básica] com base na lei 14. 276 de 27 de dezembro de 2021 e devido essa adequação o município iria devolver aos cofres da união as sobras do Fundeb por não ter como abonar os profissionais de educação.

Discordando dos argumentos e com base em leis, notas técnicas de recomendações os professores decidiram acionar o MP para maiores esclarecimentos. “Na oportunidade o Ministro Público se colocou à disposição e disse  irá tomar as medidas cabíveis, caso os profissionais tenham realmente direito a esse rateio o MP buscar os meios legais para cobrá-lo do prefeito”, finalizou o professor Orlando Martins.

OUTO LADO

O portal fez contato com o prefeito que não deu retorno a nossas mensagem e com a secretária de educação do município, que retornou informando que daria uma resposta a respeito da situação. Logo em seguida nos encaminhou o número do advogado do município, com quem ainda não conseguimos falar.

(Redação Voz do Bico)

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