PALMAS – Problemas na comunicação, falta de informação, oscilação na rede de energia elétrica em municípios do interior do Tocantins e falta de investimentos, foram algumas das demandas abordadas na reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), na manhã desta sexta-feira, 25, com a participação da Energisa.
Na ocasião, os órgãos que integram o SEDC questionaram as dificuldades encontradas pelos consumidores no atendimento e solução dos problemas junto à concessionária de energia. Foram citados os municípios de Lavandeira e Cristalândia como exemplos, devido as diversas reclamações feitas pelos moradores.
O coordenador do SEDC e superintendente do Procon/TO, Walter Viana, destacou os números de atendimentos e reclamações registrados no órgão, contra a Energisa e pediu para que fosse desenvolvido um trabalho mais amplo de comunicação. O objetivo é levar mais informação e orientar melhor o consumidor sobre seus direitos, a realização de procedimentos para reparação, assim como, reduzir o número de transtornos e prejuízos causados aos usuários.
Problemas
Em dezembro de 2018, moradores de Lavandeira denunciaram diversas falhas no sistema de energia e o Procon Tocantins notificou a empresa, para que a mesma tomasse as providências devidas. Já em Cristalândia, 400 famílias moradoras de um assentamento estão sendo prejudicadas com a retirada das mesmas da tarifa rural.
No caso de Lavandeira, a Energisa justificou que após a notificação do Procon, a empresa esteve no local e foi efetuada a troca de dois transformadores, solucionando as falhas apresentadas. Já em Cristalândia, a demanda vai ser analisada pela concessionária e identificar o que ocorreu nos cadastrados.
“É um serviço essencial não tem como aceitar a má prestação dos serviços. Carência de informação no canal de atendimento, falta de orientação é algo que causa danos gravíssimos aos consumidores. Estamos falando de pacientes internados que não podem sofrer com falta de energia. Da mesma com idosos que não sabem ler e não vai adiantar divulgar materiais impressos informativos. É preciso pensar em plataformas de acordo com a necessidade de cada público”, afirmou Walter Viana.
A promotora do Ministério Público Estadual (MPE), Araína D’Alessandro, destacou a importância dos dados, assim como trabalhar com estratégias. “No Sistema Estadual todos os órgãos de defesa do consumidor levantam dados e estabelecem estratégia de atuação. O Procon trouxe dados relevantes e o sistema dará oportunidade para que empresa preste informações das providências adotadas”, ressaltou Araína.
Informações solicitadas
O Sistema Estadual solicitou a Energisa, que apresente no prazo de 10 dias informações sobre as estratégias de publicidade e educação pra consumo que estão sendo desenvolvidas em Cristalândia e Lavandeira. A adesão da empresa na plataforma “consumidor.gov” . Foi solicitado ainda que a mesma informe quando foi a ultima e a próxima revisão e recadastramento de usuários, assim como a classificação residencial , rural e baixa renda.
Para o presidente da Agência Estadual de Meteorologia (AEM), Rérison Antônio Castro Leite, é fundamental a atuação do Sistema junto aos fornecedores e prestadores de serviços. “É uma ação conjunta que com certeza vamos beneficiar o consumidor, evitando que ele seja lesado, e ao fornecedor que evite mais reclamações e melhore a prestação de serviços”, afirmou Rérison.
O responsável pelo jurídico da concessionária, Fabiano Santana, disse que a Energisa tem trabalhado para melhorar os serviços prestados. “Nos propomos aqui a resolver os problemas antes de qualquer judicialização”, garantiu Santana.
Outro lado
Por meio de Nota, a Energisa afirmou que compareceu na reunião para falar da atuação no Estado nesses quase cinco anos em que está responsável pela distribuição de energia elétrica. A concessionária disse que a participação foi uma demonstração de respeito aos órgãos de defesa do consumidor e para ouvir os apontamentos para melhorar a prestação de serviços. A empresa também disse que as informações publicadas sobre a reunião não condizem com o teor do encontro.
“Ao contrário do que foi divulgado, as deliberações da reunião ocorreram de forma amistosa e em comum acordo entre a Energisa e os membros do SEDC, que acordaram que em dez dias a empresa enviará informações técnicas e de comunicação. Não havendo, em momento algum, cobranças ou pressões, mas sim um pedido de informações”, afirma a nota.
Com relação aos casos específicos apresentados na reunião, como o de Lavandeira, a empresa disse foi resolvido antes da notificação expedida pelo Procon. Sobre o caso de Cristalândia, a Energisa destacou que segue o orientado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que exige que para ser classificado como cadastro rural é necessário que o cliente comprove a atividade rural.
“Compromissada com a transparência e a melhoria contínua da sua prestação de serviços, a Energisa informou que aprimorou seu processo de comunicação, tendo mudado sua estratégia para assim alcançar todos os clientes, independentemente de onde estejam localizados. A Energisa já está preparando todas as informações técnicas e de comunicação para encaminhar ao SEDC no prazo acordado”, finaliza a nota.
