O objetivo foi apresentar o Projeto Equidade e as ações de fiscalização voltadas às políticas públicas mais inclusivas
PALMAS – O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), por meio da Diretoria-Geral de Controle Externo (DIGCE), realizou na manhã desta terça-feira (4), reunião de trabalho com representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para discutir o fortalecimento do controle externo com perspectiva de equidade e a incorporação dessa abordagem nas ações de fiscalização desenvolvidas pela Corte de Contas.
O momento contou com a presença da defensora pública Denize Souza Leite, que integra o Programa de Pesquisa e Extensão Igualdade Étnico-Racial e Educação da Universidade Federal do Tocantins (UFT), do advogado e professor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) Wainesten Camargo da Silva, e da advogada e presidente da Casa 8 de Março, Bernadete Ferreira, além de servidores da DIGCE.
A reunião foi conduzida pela Diretora-Geral de Controle Externo, Dênia Luz, que apresentou aos participantes o Projeto Equidade, as atividades finalísticas do Tribunal e o contexto do Plano Anual de Fiscalização (PAF), destacando o compromisso institucional do TCETO com o aprimoramento das fiscalizações voltadas à promoção de políticas públicas mais efetivas e inclusivas.
Entre os temas debatidos, destacaram-se a promoção da igualdade étnico-racial, a inclusão de pessoas com deficiência, pessoas neurodiversas e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o enfrentamento da violência contra as mulheres. Os participantes ressaltaram ainda a importância da adoção de uma abordagem interseccional na atuação do controle externo, considerando a sobreposição de vulnerabilidades sociais na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas. Também foram compartilhadas experiências exitosas de outros Tribunais de Contas relacionadas à fiscalização de políticas educacionais, de inclusão e de promoção da igualdade racial.
Cada um dos convidados pôde relatar sobre seus projetos em andamento no que diz respeito à equidade, levando todos a concluir de igual forma: a educação é o ponto de interseção e a maneira como o público-alvo do projeto, desde as crianças, deverá ser contemplado com o planejamento estratégico.
“A intenção foi conhecer testemunhos de quem já atua com esses temas, e isso abriu muito a nossa mente. Ainda temos muitos estudos para fazer, bem como analisar a legislação. Mas, algo está certo nisso: há amor em cada um dos nossos convidados na execução de seus projetos. Então, agora, vamos atrás das leis que deem respaldo às nossas ideias”, explicou Denia Luz, que avaliou a reunião como uma grande contribuição ao projeto da Corte de Contas.
Para a defensora pública, “Isso vai de encontro com o cumprimento dos objetivos da República, que é a construção de uma sociedade livre de qualquer forma de racismo, de discriminação e que seja uma sociedade pacifica para todos. A gente entende como resultado da reunião que a educação é eixo central de atuação, não só do TCE, mas de todas as instituições para uma mudança na nossa ambiência da sociedade tocantinense para uma sociedade igualitária”, concluiu Denize.
(Assessoria de Comunicação TCE/TO)
