TOCANTINS – A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) decidiu ampliar, a partir desta segunda-feira, 11, os tipos de serviços e atendimentos jurídicos prestados a distância por meio dos polos de atendimento remoto instalados em todas as unidades da Instituição, em todas as comarcas do estado.
Com isso, o atendimento deixa de ser restrito a casos urgentes, como ocorria desde 23 de março, e passa a ser também para os chamados “casos regulares”, que são as situações que embora não sejam urgências, precisam de assistência jurídica para serem resolvidas extrajudicialmente ou mesmo na Justiça.
Os atendimentos são feitos por telefone, WhatsApp e também por e-mail sempre no horário de expediente da Defensoria: de 8h a 12h e de 14h a 17h.
Mesmo aos finais de semana e em feriados, quando a Instituição atua em plantão, o horário de atendimento é o mesmo. Mensagens enviadas fora desses horários são respondidas no dia posterior.
É importante destacar que a Defensoria prevê atendimentos presenciais em casos excepcionais quando, por exemplo, a pessoa assistida não tem meios para continuar o atendimento através do processo remoto ou quando a equipe da Defensoria considera necessário o atendimento presencial.
Mesmo assim, a orientação é iniciar o contato por telefone, já que o atendimento presencial – quando houver – será feito por meio de agendamento de dia e horário.
A lista com os contatos de todos os polos de atendimento remoto da Defensoria pode ser acessada aqui. A maioria dos telefones está programada para atendimento via WhatsApp, mesmo os números fixos.
(DPE)
