*Por Odisséia Aguiar Campos
Um estudo conduzido na Universidade Federal do Tocantins (UFT) no departamento de Arquitetura e Urbanismo, sobre os impactos da implantação do porto fluvial e estação de transbordo de cargas na cidade de Praia Norte, foi apresentado no Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado E Sustentável (PLURIS) em Coimbra, Portugal. O trabalho resgata o contexto histórico do surgimento da cidade, bem como do empreendimento e ainda traça um provável cenário futuro caso não houver interferência no planejamento urbano e regional por parte do poder público. Este teve sua base em estudos de empreendimentos similares em outras cidades brasileiras.
Em 2015 a primeira etapa do empreendimento que tem capital privado foi concluída, e segundo a diretora executiva do empreendimento logístico, em entrevista realizada em dezembro de 2016, pela autora deste artigo, a previsão de início de funcionamento estava para o ano 2017, mas de acordo com o jornal Voz do Bico, a empresa obteve a licença de operação da Naturatins apenas em Junho de 2017, e ainda em Setembro de 2018 aguardava as licenças de operação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), para assim entrar em funcionamento.
É inegável que a implantação total do empreendimento logístico Ecoporto, trará mudanças urbanas e socioeconômicas para a cidade Praia Norte, assim como para as cidades vizinhas que formam parte da região do Bico do Papagaio. O projeto é uma importante etapa do fortalecimento do estado do Tocantins como polo industrial e logístico, e portanto tem grande potencial de desenvolvimento, no entanto se não houver o devido cuidado com o planejamento e futura expansão da cidade, as demandas por infraestruturas básicas irão aumentar. Com base no estudo de correlato de cidades que receberam similares empreendimentos logísticos, pode-se prever que a expansão desordenada do território promoverá a especulação imobiliária. Os riscos sociais como: violência em geral e no trânsito, prostituição, tráfico de drogas, doenças relacionadas à contaminação do solo por lixo e esgoto cresceriam, assim como aconteceram nas cidades estudadas. Ignorar estes problemas é assinalar o declínio da qualidade de vida em Praia Norte -TO.
Com base em todo o estudo verifica-se que apesar da pequena dimensão do município é imprescindível realizar o Plano Diretor Participativo, onde a população possa ter a voz para expressar suas necessidades, além destas que ficam claras com a realização deste estudo. Em outubro de 2017, houve o convite para uma reunião pública para definição e apresentação do código de postura do município. Porém, a lei proposta não faz nenhuma restrição ao uso de solo, afastamentos, gabaritos e índices de aproveitamento, ou nenhum instrumento de planejamento a longo prazo. Com relação à elaboração do Plano Diretor Participativo, é visível a não compreensão por parte do corpo técnico do poder público municipal, e também da população, o que é comum se observar em pequenos municípios, principalmente da região do bico do Papagaio.
Imagem do estudo possível cenário futuro da cidade de Praia Norte. Fonte: Odisséia Campos 2018
Artigo na integra: Implantação do Empreendimento Logístico do Ecoporto de Praia Norte
*Odisséia Aguiar Campos, 26 anos, augustinopolina, arquiteta e urbanista. Entre seus artigos e trabalhos estão:
1 – Acessibilidade no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas;
2- A PRESENÇA MARANHENSE EM PALMAS-TOCANTINS: identidade social, estigma e preconceito;
3-Memória Urbana de Palmas-To: Influências Urbanísticas Internacionais sobre o Projeto. e
3 – Teorias urbanísticas e novas cidades – Documentação e pesquisa sobre a memória urbana de Palmas-TO
