Medida será viabilizada com revisão de gastos e se soma à proposta de redução do imposto sobre a energia elétrica
A redução de 15% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis figura entre as prioridades do plano de gestão do candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho. A proposta visa desonerar a cadeia produtiva local e amortecer o impacto dos custos logísticos na rotina dos consumidores e trabalhadores tocantinenses.
A medida é apontada pela candidatura como um compromisso a ser articulado no início do mandato. A avaliação é que o corte sobre o insumo de transporte trará desdobramentos diretos na formação de preços ao consumidor final, além de baratear custos para quem produz, transporta e gera empregos no estado.
Impacto na cadeia produtiva e no consumo
Por se tratar de um insumo transversal à economia local, a oscilação no valor dos combustíveis afeta o frete de alimentos, matérias-primas e insumos em geral. A redução do tributo busca beneficiar desde o grande produtor rural ao pequeno comerciante, além de trabalhadores autônomos — como mototaxistas — e famílias que utilizam veículos no dia a dia.
A proposta de desonerar o setor de transportes dialoga com outra bandeira apresentada no plano de governo: a redução equivalente de 15% no ICMS aplicado à energia elétrica. Ambas as medidas integram a estratégia de aliviar a carga tributária em serviços essenciais para atrair novos investimentos e aumentar a competitividade do Tocantins frente a outros estados.
Modernização administrativa como compensação fiscal
Para viabilizar a renúncia fiscal sem comprometer o equilíbrio das contas públicas, o plano do candidato prevê a implementação do modelo de “Gestão 4.0”. A iniciativa propõe a transformação digital do aparato governamental para eliminar gargalos burocráticos e diminuir custeios operacionais da máquina pública.
Entre as ações mapeadas está a eliminação gradual de processos físicos por meio do uso de documentos digitais, o que deve reduzir gastos recorrentes com papel e insumos de escritório. Segundo o plano apresentado, o incremento na eficiência administrativa fornecerá a margem orçamentária necessária para sustentar o alívio de impostos e estimular o consumo e o desenvolvimento econômico do Tocantins.
(Redação Voz do Bico, com informações da Assessoria)
