A mudança climática é um dos maiores desafios da sociedade, com impactos que vão desde a produção de alimentos até o aumento do nível do mar – o que piora o risco de inundações catastróficas. Para contornar a situação, é necessário que ocorra uma mudança de políticas em relação ao meio ambiente — a agenda climática.
Uma pesquisa feita pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), iniciativa do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mapeou quem são os deputados que durante o mandato de 2015 a 2018 foram a favor da Agenda Climática — e quais foram contrários a medidas em defesa do meio ambiente. O resultado revela que, dos 50 deputados que se mostraram a favor do meio ambiente em suas políticas, 29 foram reeleitos. No lado dos contrários, apenas 18 foram reeleitos entre os 40 que concorreram para uma nova legislatura.
Para Julio Canello, pesquisador Sênior no Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON), o lado bom dos resultados é perceber que um número relativamente baixo de congressistas que se opuseram à pauta ambiental conseguiram um novo mandato, enquanto o número de reeleições foi maior entre os defensores da Agenda Climática. “Ou seja, os parlamentares mais preocupados com a agenda não apenas permanecem na Câmara como também possuem mais experiência de vida parlamentar, podendo contribuir com uma atuação consistente”, explica. Veja a tabela abaixo com os deputados reeleitos:
Diferente de outras iniciativas, Canello explica que os rankings do OLB são baseados exclusivamente nas atividades do próprio Legislativo e em que os deputados fazem em relação a projetos relevantes sobre diferentes temas de políticas públicas. “Nossa metodologia não depende da avaliação de experts, nem leva em conta o que os parlamentares fazem fora do Congresso ou em relação a outros assuntos”, ele explica.
Para isso, eles consideraram as diferentes fases do processo legislativo e contaram com um algoritmo que ordena deputados por meio de quatro tipos de ações importantes na tramitação dos projetos, etapa nas quais o parlamentar pode manifestar sua posição e influenciar uma discussão. Primeiro eles selecionaram todos Projetos de Lei, de Lei Complementar, Medidas Provisórias e Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tiveram sua tramitação encerrada na Câmara dos Deputados durante a última legislatura. Depois eles selecionaram uma amostra dos principais projetos relativos aos temas ambientais.
Nessa primeira rodada, foram selecionados 32 projetos que foram classificados como favoráveis ou desfavoráveis ao tema. “Com essa amostra classificada, nós levantamos a totalidade de quatro tipos de ações parlamentares: emendas apresentadas pelos deputados aos projetos, discursos realizados no plenário da Câmara, pareceres apresentados pelos relatores, e votações nominais no plenário. Isso totalizou 12.946 atividades legislativas”, explica Canello. O resultado informa tanto o posicionamento dos deputados sobre o tema quanto o grau de intensidade com que trabalharam nos projetos.
No entanto, Canello ressalta que o futuro sobre a agenda climática ainda é incerto, já que existe uma renovação na Câmara com novos políticos, “alguns dos quais não se sabe ainda o que esperar em relação a essa agenda, além de outros que se filiam a posições contrárias”.
Segundo Canello, a pesquisa é importante para trazer maior transparência sobre a posição e atuação dos deputados nessa agenda. “Por um lado, essa informação contribui para o eleitor, ao cidadão, para que saiba se o seu deputado de sua região ou de partido foi um representante ativo em relação às mudanças climáticas e se o que ele fez foi para proteger o meio ambiente ou para dar menor importância aos impactos ambientais”, afirma.
(REVISTA GALILEU)
