Ministério Público recorre ao TAC para recuperação de riachos em Balsas

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 às 17:54
Ministério Público recorre ao Termo de Ajustamento de Conduta para recuperação de riachos em Balsas — Foto: Reprodução/TV Mirante

O Ministério Público (MP) e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) estão recorrendo a Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para recuperar riachos de Balsas, a 810 km de São Luís. No segundo semestre de 2017, a seca afetou a região e a construção de represas interromperam o curso natural das águas.

No riacho Bacaba, várias famílias que moram abaixo das barragens sofreram com a falta de água do rio que praticamente secou. Além dele, outra represa no riacho Tucano, chegou a ser multada pela Secretaria de Meio Ambiente e teve que reduzir o volume para abrir um canal que devolvesse parte da água represada ao riacho que está sendo revitalizado.

O projeto feito em conjunto pelo MP, a Sema e os donos da fazenda tem como objetivo revitalizar uma área de pouco mais de 3 hectares em 8 anos. Em áreas devastadas, o projeto visa a plantação de 6 mil pés de buriti e de outras espécies do cerrado que funcionam como acúmulo de água, preservando as nascentes.

Várias famílias que moram abaixo das barragens sofreram com a falta de água do Riacho Bacaba que praticamente secou — Foto: Reprodução/TV Mirante
Várias famílias que moram abaixo das barragens sofreram com a falta de água do Riacho Bacaba que praticamente secou — Foto: Reprodução/TV Mirante

O secretário municipal de Meio Ambiente, Rui Arruda, explica que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) está quase concluído. “Estamos realizando um trabalho de acompanhamento que está quase concluído. O secretário-executivo está concluindo esse TAC, nós temos dentro dele algumas normas jurídicas onde o grupo vai obedecer o acordo firmado pelo Ministério Público”, afirmou.

De acordo com o secretário-executivo, Diego Rossi, o meio utilizado para a revitalização será eficaz. “Nós estamos usando esse meio eficaz de revitalização dessa área e a gente acredita que com a boa vontade do proprietário a gente chegue no final com cumprimento. Ela vai se alargar por longos anos e acreditamos que será devolvido para essa área a dignidade ambiental que ela sempre teve”, explicou.

O grupo empresarial que administra a fazenda, diz que a represa já existia antes de comprar o empreendimento, mas garantiu que vai cumprir integralmente o acordo para revitalizar toda a área. As réguas espalhadas pelo rio indicam o nível onde a represa deve chegar e os donos da fazenda são obrigados a apresentar laudos periodicamente comprovando que o riacho não está sendo afetado.

O engenheiro florestal, André Longhi, explica como está sendo realizado o processo de revitalização do rio. “Mapeamos e delimitamos a área a ser recuperada. A partir desse momento vai ter um processo lento, gradual até esse rio atingir o desenvolvimento de como era antigamente essa área e com a revitalização, introdução de espécies nativas da região para propiciar o desenvolvimento da liberação dessa área. Vamos devolver o status original em que ela se encontrava no passado”, finalizou.

(G1/MARANHÃO)

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