Aposentadoria por idade após a Reforma Previdenciária

segunda-feira, 7 de junho de 2021 às 15:50
Foto: Divulgação

Com a Reforma Previdenciária, ocorreram algumas mudanças com as regras das aposentadorias. É importante ficar atento, pois a cada ano as regras sofrem algumas alterações. Neste post vou explicar como funciona a aposentadoria por idade em 2021.

O QUE É A APOSENTADORIA POR IDADE?

É destinada aos segurados contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atingem uma determinada idade. Para quem já contribuía antes da reforma previdenciária, essa idade era de 60 anos para mulheres e de 65 anos para os homens + carência de 180 contribuições (15 anos) para ambos os sexos.

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Para quem começou a contribuir após a reforma previdenciária, a idade ficou de 62 anos anos para as mulheres e 65 anos para os homens + contribuição de 180 meses (15 anos) para mulheres e 240 (20 anos) para homens.

APOSENTADORIA POR IDADE PARA AS MULHERES EM 2021

Para as mulheres que já contribuíam antes da reforma previdenciária, era necessário o preenchimento dos requisitos de idade, que eram de 60 anos + carência de 180 meses (15 anos). A reforma previdenciária trouxe algumas regras de transição para quem não alcançou esses requisitos até a data da publicação da emenda.

A idade da mulher será acrescida de 6 meses a cada ano, até chegar aos 62 anos de idade em 2023, ou seja, em 2020 a idade era de 60 anos e 6 meses.

Para o ano de 2021, essa idade subiu para 61 anos + 15 anos de tempo de contribuição.

VALOR DA APOSENTADORIA APÓS A REFORMA PREVIDENCIÁRIA

O valor da aposentadoria para as mulheres é calculado dessa forma:

60% da média de todos os salários de contribuição a partir de julho de 1994 + 2% a cada ano que exceder 15 anos de tempo de contribuição.

Exemplo: Ana tem 20 anos de tempo contribuição. O valor da aposentadoria dela será de 70% da média de todos os salários a partir de julho de 1994.

APOSENTADORIA POR IDADE PARA OS HOMENS EM 2021

Para os homens que já contribuíam para o INSS antes da reforma previdenciária, os requisitos exigidos eram a idade de 65 anos + 15 anos de tempo de contribuição.

Para os homens que não atingiram essa idade até a data da publicação da emenda, nada mudou.

Então em 2021, é necessário 65 anos de idade + 15 anos de tempo de contribuição.

VALOR DA APOSENTADORIA APÓS A REFORMA PREVIDENCIÁRIA

O valor da aposentadoria para os homens é calculado dessa forma:

60% da média de todos os salários de contribuição a partir de julho de 1994 + 2% a cada ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição.

Exemplo: João tem 20 anos de tempo de contribuição. O valor da aposentadoria de João será de 60% da média de todos os salários a partir de julho de 1994.

ATENÇÃO AO DIREITO ADQUIRIDO

Se você até data da emenda (13/11/2019) já tinha preenchido os requisitos anteriores à reforma previdenciária, esses aqui:

– Mulher (60 anos de idade + 15 anos de tempo contribuição)

– Homem (65 anos de idade + 15 anos de tempo de contribuição)

Você tem o direito adquirido, mesmo que o benefício seja requerido após essa data.

Jessica Felix é advogada previdenciarista e empreendedora.

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