*Por Rodrigo Nunes
Sem justiça não tem paz e sem paz eu sou refém
A injustiça é cega e a justiça enxerga bem
Mas só quando convém
A lei é do mais forte, no Bope ou na Febem
Na boca ou no Supremo
Que justiça a gente tem, que justiça nós queremos?
Trecho da Música Nunca Serão – Gabriel O Pensador
Para Platão certos conhecimentos são necessários para a instituição de um Estado, o mais perfeito possível, regido por governantes sábios e justos. Diante da dúvida sobre se este Estado planejado é possível ou não e, se possível, quais são suas condições de realização (República, 472a) Platão subordina essa realização à justiça e moralidade dos membros da polis e do caráter de seus cidadãos.
Mais uma vez, a moral e o senso ético das nossas instituições que carregam consigo o nome de “Tribunal de Justiça” em nada resultou em “justiça” senão atender a vontade dos mais nobres cleptocratas da nossa república.
Assistimos uma vez mais ao vivo e as cores o corporativismo prevalecer de forma veemente nos tribunais superiores, os homens de togas com notório saber jurídico seguem demonstrando o seu papel grotesco diante dos litígios que envolvem os maiores escândalos de corrupção da história brasileira.
Nesta esteira, insistentemente o garoto propagando do judiciário Sr. Gilmar Mendes, esnoba de sua prerrogativa para atender um governo ilegítimo e da robustez para que os saqueadores e propineiros usurpem os cofres do Estado.
Em um episódio recente, vimos este mesmo juiz grampeado em conversas desconfiáveis com o Senador hipócrita Aécio Neves, assim como também este mesmo juiz de nossa Suprema Corte em uma longa viagem em avião presidencial com o ora réu Michel Temer, aliás em uma longa viagem tanto se dorme, como se conversa e que conversas!
Não obstante, continuamos a assistir tamanhas cenas grotescas do então juiz promovendo um jantar especial em sua residência para o então amigo Senador Jose Serra e toda a cambada do seu partido o PSDB e PMDB, algo tão natural quanto a luz do dia!
Ademais, não resta dúvida do grau de amizades que estes homens políticos partidários possuem com então juiz. Daí surge este inocente acadêmico e pergunta, ora este ser togado não estaria impedido de julgar este réu ou réus?
Assim diz o Código de Processo Civil:
Art. 145. Há suspeição do juiz:
I – amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;
Bingo! A justiça virou um jogo de interesses! Esqueça-se as Leis, os Princípios isto só existe nos livros! (INfelizmente)
O que dizer sobre estes homens que desafiam na cara dura as Leis, o Estado de Direito, a Sociedade Civil e Jurídica? Por que insistem em atender suas conveniências e não aplicar o direito no seu caso em concreto? Afinal como construir justiça em meio ao lamaçal de corrupção, e acima de tudo, como explicar esse espetáculo que ocorre nos Superiores Tribunais do nosso país aos acadêmicos nas salas de aulas e nos simpósios da vida?
A República brasileira segue vítima dos cleptocratas, o legislativo com uma farta casa de deputados e senadores réus em processos de corrupção segue firme e forte estando fiel a estas elites, e o poder dever do nosso país (diga-se judiciário), caminha em passos largos rasgando as Leis Constitucionais e Infraconstitucionais quando estas não lhe convêm.
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” Ruy Barbosa.
*Rodrigo Nunes é Manauara, acadêmico de Direito e articulista deste portal, foi vencedor da 1ª Edição dos Jogos Jurídicos de 2016 (Concurso de Debate) realizado Pela OAB/AM. E-mail:rodrigo.rndooliveira@gmail.com
