Dr. Sérgio Moro – o Senhor dos Anéis

sábado, 14 de julho de 2018 às 14:11

Por Alday Machado

É no mínimo estranho a manifestação de apoio da PGR – Procuradoria Geral da República – ao Juiz Sérgio Moro, em decorrência da decisão emitida pelo Juiz no episódio da soltura de Lula no final de semana.

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Cabe ressaltar que no Estado de Direito é muito preocupante quando a acusação entra em compadrio com o julgador, defendendo e tecendo elogios a decisão do Juiz. Mais estranho ainda é a procuradoria advogar insistentemente, pela permanência do Juiz na causa. Será que é pelo fato de que quase tudo que os promotores pedem ao juiz está sendo concedido?

Ora! na medida que a acusação e o julgador andam de mãos dadas, muito pouco se tem de êxito para a defesa. É rasgado o contraditório e a ampla defesa e o judiciário perde sua função primordial de julgar e equilibrar as partes. Até porque no famoso Estado de Direito a acusação e o julgador são “instituições do Estado” e jamais poderiam se unir no polo contrário ao cidadão. Seja ele quem for – seja Lula ou o pipoqueiro da esquina

É natural que a promotoria acuse dentro daquilo que se refere aos bens jurídicos a serem tutelados. Jamais com o ímpeto primitivo das arenas da idade média em que condenados eram jogados ao julgo de leões e o que valia era o espetáculo.

De outro lado o juiz não pode ser um torcedor a ponto de se influenciar pela “bravura do Leão” (pedido dos promotores) ou pelo “olé da plateia”(a mídia)

Eu tive um professor na faculdade que era promotor, e a cada réu condenado e enviado pra cadeia ele colecionava um anel no cinturão de sua toga. Hoje me pergunto se todas as argolas foram postas de forma justa em seu cinto da “justiça”.

O Judiciário é o ponto de equilíbrio disso tudo. A troca de confetes entre PGR e Sérgio Moro é uma decadente percepção de um sistema jurídico que pode estar tendente apenas em acusar. E daí talvez a tamanha resistência na avaliação de recursos e reclames da defesa.

Em sentido oposto, hoje o juiz de Rio Grande do Norte e outro de Brasilia mandaram soltar reus e o ministerio público simplesmente alegou “falha nas provas”. Ora esta “falha teve grande prejuízo na vida de quem foi a vítima do erro. Um dos processos era até contra o ex presidente Lula por obstrução da Justiça, e foi arquivado.
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Talvez naquele processo tenha reduzido o ímpeto das arenas medievais e tenha se optado pela lucidez do processamento judicial democrático.

Em momento algum estou entrando em mérito de qualquer que seja a ação penal contra Lula. Estou apenas tecendo comentários críticos acerca de posturas indevidas advindas de instituições que deveriam ser guardiões da Justiça.
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Quando PGR e Sérgio Moro “brindam” e “trocam confetes” tecendo elogios um ao outro é uma flagrante demonstração que as instituições estão vocacionadas não pela justiça- como deveria ser -, mas com foco apenas na acusação – papel este que pelo princípio da inércia, não é permitido ao judiciário.

Fica a observação do risco que a democracia corre, quando as instituições demonstram serem tocadas por paixões políticas ou insano ideal midiático e “justiceiro”. Espero que cada vez menos anéis indevidos sejam colocados nas togas de nossos promotores e juízes.

Alday Machado – Bacharel em Direito, aprovado na OAB, Bacharel em Administração de Empresas, Professor de Faculdade. Empregado Caixa Econômica. Contato: [email protected]

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