Motoboys têm direito a adicional de periculosidade

sexta-feira, 4 de junho de 2021 às 14:53
Foto: Reproduçãp.

O trânsito brasileiro mata muitas pessoas todos os anos, sendo considerado um dos mais perigosos do mundo. Apenas para se ter uma ideia, em média a cada 15 minutos uma pessoa morre no trânsito no país.

Pior do que isso é que, apesar de todos os perigos que você enfrenta todos os dias, a empresa na qual você trabalha não te paga o adicional de periculosidade. Se esse for seu caso, saiba que você pode ter direito a receber um adicional de 30% sobre seu salário mensalmente em razão de trabalhar se deslocando em uma moto.

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Então, se por exemplo, você ganha um salário mínimo (R$ 1.100,00), com o adicional de periculosidade seu salário passa para R$ 1.430,00. Isso significa todos os meses um acréscimo de R$ 330,00.

Periculosidade é perigo, por isso é que você, motoboy, pode ter direito a receber o adicional de periculosidade. A atividade do motoboy é extremamente perigosa, pois estar em cima de uma moto diariamente e por várias horas nas ruas brasileiras aumenta os riscos para a sua vida.

Esses perigos se manifestam de diversas formas como risco de queda da moto e fratura de um braço, perna, risco de algum motorista irresponsável bater na sua moto, risco de se envolver em um acidente grave e morrer etc. E além dos perigos, ainda enfrenta, sol, frio, calor, dependendo de onde trabalha

1) Como saber se eu tenho direito ao adicional de 30% sobre o meu salário?

Em primeiro lugar, se você trabalha utilizando moto ou a famosa cinquentinha, sim, você tem direito ao adicional de periculosidade. Conforme já foi dito, esse adicional significa um acréscimo de 30%sobre o seu salário.

Esse adicional é pago em razão do maior risco da sua atividade. Estar nas ruas brasileiras, no trânsito cada vez mais estressante, faz com que sua atividade tenha maiores riscos e perigos do que alguém trabalhando dentro de um escritório.

Mas preste atenção, se você usa a moto apenas para se deslocar de casa para o trabalho; se somente em raras situações utiliza a moto no trabalho; ou ainda se você utiliza a moto apenas dentro da sede da empresa, não tem direito ao adicional de periculosidade.

Portanto, o direito é devido para o trabalhador que passa a maior parte do tempo da jornada nas ruas se deslocando com uma moto.

2) Se a empresa em que eu trabalho não paga esse adicional, como faço para receber?

Nesse caso, cabe a você conversar com o dono da sua empresa sobre essa situação. Se não for resolvido na empresa, a Justiça do Trabalho tem reconhecido o direito de motoboys ao recebimento do adicional de periculosidade.

Importante destacar que quando a empresa não paga esse adicional, você pode receber o valor acumulado de todos os meses que já trabalhou, fora juros, correção monetária e multas.

Pedro Henrique Silva Almeida é advogado trabalhista.

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