Uma Assembleia tocantinense submissa

segunda-feira, 5 de novembro de 2018 às 16:23
Foto: Divulgação

*Por Keops Mota

Há muito tempo que a Assembleia Legislativa do Tocantins se tornou um mero puxadinho do Palácio Araguaia, comportando-se servilmente às vontades do chefe do Executivo Estadual de plantão. Isso evidenciou-se naquela fatídica votação do “pacotaço” da maldade proposto por Marcelo Miranda. À época, a maioria absoluta dos deputados cedeu às vontades do Palácio e aprovou (com a ajuda do atual governador, à época deputado estadual) aquilo que seria o mais duro golpe no povo tocantinense.

Os anos passaram, mas a servidão imposta pelo Executivo ao Legislativo Estadual continua. A última amostra do servilismo legislativo se deu em virtude da votação da famigerada PEC do subteto. A polêmica que envolveu o projeto fez com que o autor pedisse a retirada da matéria da pauta do dia, que aconteceu na quarta passada.

O Deputado Nilton Franco (MDB), autor da matéria, alega que fez o pedido baseado no regimento interno da Casa, no qual, conforme ele, diz que o autor da matéria tem o poder de retirá-la da pauta do dia. Talvez o pedido teria sido feito temendo o seu arquivamento, o que de fato aconteceu, e queria mais tempo para tentar a aprovação da mesma.

Bom! Não independente de como seria o voto dos deputados na referida matéria, a presidente da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), teria que seguir o regimento, atender o pedido do autor e retirar à matéria da pauta do dia. Mas ao contrário disso, reuniu-se com o governador juntamente com demais deputados onde ouviu a “recomendação” de que a matéria deveria ser votada na quarta e, ainda mais, ser reprovada. Um sinal claro de interferência de um poder em decisões de outro, coisa que o servilismo não deixou ver.

Por detrás de toda essa submissão do Legislativo possa ser que haja algo além do que supõe nossa vã filosofia. Mas o certo de tudo mesmo é que a AL ainda continuará por muitos anos sem autonomia, dependente do Executivo, em total servidão ao Palácio Araguaia.

Keops Mota é autônomo, comentarista político em páginas de mídias sociais

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