Comarca de Augustinópolis poderá ser elevada à 3ª entrância; promotor fala das vantagens

quarta-feira, 28 de novembro de 2018 às 18:00
Promotor, Paulo Sérgio de Almeida. – Foto: Paulo Palmares/ VB

AUGUSTINÓPOLIS – A Comarca de Augustinópolis pode ser elevada à terceira entrância. A matéria que tramita pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJTO), deverá ser submetida e votada pelo Pleno do TJTO nesta quinta-feira, 29.

No entender do dr. Paulo Sérgio de Almeida, e com base em relatórios, a Comarca cresceu muito e avançou em vários sentidos, dando respaldo para postular essa elevação. Ele também justifica a necessidade o fato da cidade ter duas faculdades onde se oferece curso de direito, dois promotores de justiça, três defensores público, dois delegados e só um juiz no Fórum. “Todas as outras instituições já evoluíram, dando a Augustinópolis a quantidade de autoridades compatíveis com a demanda, mas o poder judiciário ainda está atrasado mantendo um só juiz na estrutura para resolver as demandas”

Veja vídeo

O PEDIDO

Em 2015 durante a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador, Ronaldo Eurípedes, na sala do Tribunal de Júri, servidores da Comarca de Augustinópolis e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, da Universidade do Tocantins (Unitins), Faculdade do Bico do Papagaio (Fabic), Associação Comercial e Industrial de Augustinópolis (ACI-AUGUST), além de advogados e religiosos entregaram um documento pedindo para que a comarca de Augustinópolis seja elevada de 2ª para 3ª entrância

MUDANÇAS

Ainda conforme o dr. Paulo Sérgio, em geral, as comarcas de terceira entrância possuem cinco ou mais varas, incluindo os juizados especiais, a elevação faria com que a comarca aumentasse mais duas ou três varas, teria mais um ou dois juízes além de mas servidores. “A nossa comarca é o único caso de estado onde o Ministério Público (MP) criou a 2ª Promotoria mesmo tendo um só juiz.

A mudança se faz necessária uma vez que apenas um magistrado na comarca de Augustinópolis tem em sob sua responsabilidade mais de 13 mil processos, e entrando uma média de mais 500 novos processos/mês. Veja abaixo a tabela comparativa.

Voz do Bico

(Redação Voz do Bico)

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