Em relatório, Kátia Abreu defende políticas públicas para energias renováveis e biocombustíveis

quinta-feira, 15 de agosto de 2019 às 09:24
Objetivo é verificar efetividade desta política e aprofundar o entendimento sobre os modelos de incentivos para as energias solar, eólica, PCHs e CGHs. – Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

TOCANTINS – A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (14), relatório da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) da Proposta de Plano de Trabalho de Avaliação das Políticas Púbicas para Energias Renováveis e Biocombustível.
O Plano prevê a realização de duas audiências públicas até o fim do ano para coletar dados e informações atualizadas sobre o Renovabio, política de Estado com foco estratégico na produção de biocombustíveis, tanto para a segurança energética quanto para mitigação de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

De acordo com a senadora do Tocantins, o objetivo é verificar efetividade desta política e aprofundar o entendimento sobre os modelos de incentivos para as energias solar, eólica, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs, com potencial para gerar de 5 a 30 megawats) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).

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“Hoje o Brasil dá grande incentivo fiscal para energia eólica e solar, mas acabou deixando de fora as PCHs e CGHs. São investimentos que qualquer agricultor pode fazer. É super rentável e com despesa baixa. Os produtores ainda podem aproveitar o mesmo lago para a piscicultura. O Matopiba tem potencial enorme para gerar esse tipo de energia”, destacou Kátia Abreu.

Ao final do ano, a senadora Kátia Abreu apresentará um relatório conclusivo da CCT com proposições sobre as políticas mais adequadas para o desenvolvimento e uso de tecnologias para a produção de energias limpas e renováveis.

Entre as autoridades, entidades e especialistas que devem participar dos debates, estão a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocomsbustíveis (ANP); Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Ministério de Minas e Energia (MME); Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), Ministério do Meio Ambiente (MMA); Empresa de Pesquisa Energética (EPE); União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica); União Brasileiro do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio); Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH); Associa&c cedil;ão Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR); Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) e cientistas-acadêmicos.

(ASSESSORIA/KÁTIA ABREU)

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