PALMAS – O governador Mauro Carlesse assinou, nesta quinta-feira (4), mais de dois mil títulos definitivos de lotes urbanos nas cidades de Palmas, Gurupi, Araguaína e Filadélfia. O ato faz parte do trabalho de regularização fundiária realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Terratins e em parceria com os municípios. A meta é regularizar cerca de 60 mil propriedades, urbanas e rurais, em 2019.
“Esse é um trabalho que estamos fazendo em todo o Estado. Estamos regularizando as propriedades para que todas as famílias tenham segurança jurídica e a possibilidade de conseguir recursos para uma reforma, uma ampliação, investir e melhorar as condições da moradia. Isso vai melhorar a qualidade de vida das famílias tocantinenses”, disse o governador.
Mauro Carlesse também afirmou que todos os títulos serão entregues registrados e sem custos para as famílias. Para a regularização da propriedade, a Terratins realiza o georreferenciamento e, após a visita técnica com peritos sociais em cada unidade, são produzidas fotos das residências e coleta dos documentos pessoais para a confecção do título definitivo.
O programa de regularização fundiária realizado pelo Governo do Tocantins conta com a parceria da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário e da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg).
Relação de cidades que tiveram os títulos assinados nesta etapa:
Palmas – 1.533 títulos (Regiões Norte e Sul, Jardim Taquari e ARSO)
Gurupi – 252 títulos (Vila Dertins e Vila São José)
Araguaína – 155 títulos (Vila Norte)
Filadélfia – 70 títulos. (Redação Voz do Bico, com informações da Assessoria)
