Ministro Gilmar Mendes nega liminar de Marcelo Miranda para voltar ao cargo

quinta-feira, 17 de maio de 2018 às 08:47
Divulgação

BRASÍLIA – Nessa quarta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou o pedido de liminar da defesa de Marcelo Miranda (MDB) para suspender os a cassação decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou os mandatos de governador e vice-governador de Miranda e Cláudia Lelis, respectivamente.

De acordo com os advogados de defesa, o processo correu de forma “atípica” e estranha, utilizando provas que seriam ilegais. Além de retornar ao cargo de governador, a recurso da defesa pedia a suspensão da eleição suplementar para o cargo.

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Na decisão, Gilmar Mendes criticou a realização de uma eleição direta suplementar. “A despeito de parecer inadequada a realização de eleições diretas às vésperas das eleições gerais, indefiro o efeito suspensivo”, disse o ministro na decisão.

Marcelo Miranda ainda pode recorrer ao próprio STF contra a cassação, mas terá que aguardar o resultado fora do cargo. Enquanto isso, o calendário da eleição suplementar segue normalmente. A votação do primeiro turno está marcada para o dia 3 de junho.

Outros três pedidos de liminar semelhantes aguardam a análise do ministro. Dois foram feitos pelos partidos de Miranda e Cláudia Lelis (PV) e outro pela defesa da vice-governadora cassada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, no dia 22 de março, os mandatos de Marcelo Miranda e Cláudia Lelis pelo uso de caixa dois pela chapa nas eleições de 2014, quando um avião foi apreendido em Goiás levando R$ 500 mil, além de santinhos de Marcelo Miranda e outros políticos.

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