TOCANTINS – O Tocantins abrirá 395 vagas em cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As vagas serão destinadas para os beneficiados serão as pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema prisional, em cumprimento de alternativas penais, penas restritivas de direito ou medidas cautelares, e ainda seus respectivos familiares.
Ao todo, serão investidos R$ 790.000,00 para um total de 79 mil horas distribuídas em diversos cursos. Os recursos são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que repassou R$ 48 milhões em recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é oferecer aproximadamente 24 mil vagas em cursos profissionalizantes em todo Brasil.
O recurso foi repassado às instituições da rede estadual de ensino e será executado e monitorado com auxílio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC). As turmas poderão ser iniciadas a partir de maio deste ano.
A inscrição nas turmas deverá ser realizada pelos gestores educacionais ligados às secretarias estaduais responsáveis pela Administração Penitenciária, por meio do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) do Ministério da Educação (MEC).
Os cursos serão realizados nas salas de aulas das unidades prisionais ou das instituições de ensino ofertantes. As metodologias dos cursos trarão temas voltados para o empreendedorismo, mundo do trabalho e, no caso das mulheres em situação de prisão, cidadania e desenvolvimento sustentável, com apoio do Programa Nacional Mulheres Mil do MEC.
A ação desenvolvida pelo Depen é focada na geração de autonomia e na criação de alternativas para a inserção das pessoas presas no mundo do trabalho, para que esses homens e mulheres consigam melhorar a qualidade de vida após o cumprimento da pena. (Redação Voz do Bico, com informações da Assessoria)
