Atendimento da Defensoria Pública possibilita que filhos tenham reconhecimento de paternidade

terça-feira, 19 de março de 2019 às 17:13
Foto: Divulgação / DPE

GURUPI – Um atendimento no Núcleo de Mediação e Conciliação (Numecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Gurupi, sul do estado, vai concretizar o pedido de quatro filhos: ter o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Durante o atendimento, nesta terça-feira, 19, os quatro irmãos estiveram acompanhados do pai que fez o reconhecimento voluntário de paternidade.

A efetivação desse demanda é resultado do trabalho em conjunto do defensor público Euler Nunes, da 8ª Defensoria de Família de Gurupi, que inicialmente detectou o problema, e do Numecon, por meio do conciliador Caio Henrique de Araújo, que finalizou o atendimento.

Com orientações e intermédio do Numecon, foram feitos os acordos de reconhecimento de paternidade voluntário de cada filho, que agora passam a constar o sobrenome do genitor.

O caso chamou a atenção da DPE em Gurupi por se algo que vinha causando angustia aos envolvidos, que chegaram a deixar de buscar solução após tantos anos de burocracia.

Para uma das filhas, “agora poderá participar dos encontros de final de ano da família, sem aquele sentimento de não pertencer à família por não ter o sobrenome do pai”, desabafou.

Entenda

O imbróglio da família, segundo o senhor, hoje com 75 anos, começou na década de 70, quando ele conviveu por 20 anos com a mãe dos assistidos. Porém, por ter sido casada civilmente com outra pessoa anteriormente e estar apenas separada, ela acabou encontrando entraves para registrar os filhos desta relação, mesmo ele sendo o atual companheiro e pai biológico.

O homem conta que, na época, residiam em fazenda, onde nasceram seis filhos, mas em razão das dificuldades de deslocamento e, ainda, as questões burocráticas, os filhos acabaram sendo registrados somente em nome da genitora.

Desde então, mesmo não havendo o registro do genitor na certidão, os filhos mantiveram vinculo afetivo com o pai, inclusive, quando da separação entre os dois, alguns ficando sob sua custódia.

Homologação

Agora, os acordos seguirão para protocolo, ainda esta semana, e depois de homologados, os mandados de averbação serão encaminhados para o Cartório de Registro Civil de Gurupi/TO.

Atualmente, um dos filhos está desaparecido e o outro filho já foi devidamente registrado por ambos os genitores, restando apenas os outros quatros a serem registrado pelo genitor. (Gisele França/Ascom DPE-TO)

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