Conta de energia no Tocantins terá reajuste de 5,50%

quarta-feira, 28 de junho de 2017 às 08:48
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Foto: Internet

O consumidor tocantinense deve preparar o bolso pois a partir do próximo dia 4 passará a valer a nova tarifa de energia elétrica. O reajuste tarifário da Energisa Tocantins equivale a um aumento de 5,50% para residências e 7,72% para indústrias. O aumento foi aprovado ontem, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Conforme a concessionária, os clientes residenciais, rurais e comerciais correspondem a 99% dos consumidores tocantinenses.

O gerente de faturamento e arrecadação da Energisa, Mauro Inácio, comentou em entrevista concedida à CBN Tocantins sobre a composição tarifária e explicou porque a conta de energia ficou mais cara em maio, antes mesmo do reajuste entrar em vigor.

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“A partir de 1º de janeiro, por meio de uma liminar de uma Ação Civil Pública (ACP), a Energisa Tocantins deixou de cobrar o valor do ICMS sobre a tarifa do sistema de distribuição e cobrou somente sobre a tarifa de energia. A liminar com o desconto ficou vigente até o dia 15 de março. Já em abril, houve uma devolução para os clientes na tarifa de 9,85% referente a uma energia que foi paga em 2016 de Angra, que não foi efetivamente entregue. O efeito mesmo foi no valor final da conta, em virtude dessas cobranças que não vinham sendo feitas até março e, em abril, pela devolução”, explicou, acrescentando que o reajuste visa manter o equilíbrio da concessão.

O gerente explicou ainda que a tarifa, conforme a norma da Aneel, deve ser reajustada anualmente – também chamado de Reajuste Tarifário Anual – e que a cada quatro anos ocorre o processo de Revisão Tarifária Periódica.

“O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto nos contratos de concessão das empresas de distribuição de energia. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes”, destacou.

Composição

A tarifa de energia elétrica é composta por dois tipos de custos distintos: a parcela A, que é referente aos custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos; e a parcela B, que são os custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos. “O preço final da tarifa é dividido, portanto, em duas parcelas”, explicou o gerente.

A divisão da fatura de energia elétrica é subdividida, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS), nos seguintes itens: 30,22% da geração, 3,70% da transmissão, 30,86% da distribuição e 35,23% do Governo de encargos setoriais e impostos. A parte que cabe à distribuidora de energia representa 30,86% da composição da tarifa.

No Tocantins, conforme a Energisa, foram investidos no ano passado, R$ 309,5 milhões. Para este ano, estão previstos mais R$ 270 milhões em investimento. Uma das prioridades é a expansão do Programa Luz Para Todos, para atendimento aos clientes da área rural.

(JORNAL DO TOCANTINS)

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