O consumidor tocantinense deve preparar o bolso pois a partir do próximo dia 4 passará a valer a nova tarifa de energia elétrica. O reajuste tarifário da Energisa Tocantins equivale a um aumento de 5,50% para residências e 7,72% para indústrias. O aumento foi aprovado ontem, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Conforme a concessionária, os clientes residenciais, rurais e comerciais correspondem a 99% dos consumidores tocantinenses.
O gerente de faturamento e arrecadação da Energisa, Mauro Inácio, comentou em entrevista concedida à CBN Tocantins sobre a composição tarifária e explicou porque a conta de energia ficou mais cara em maio, antes mesmo do reajuste entrar em vigor.
“A partir de 1º de janeiro, por meio de uma liminar de uma Ação Civil Pública (ACP), a Energisa Tocantins deixou de cobrar o valor do ICMS sobre a tarifa do sistema de distribuição e cobrou somente sobre a tarifa de energia. A liminar com o desconto ficou vigente até o dia 15 de março. Já em abril, houve uma devolução para os clientes na tarifa de 9,85% referente a uma energia que foi paga em 2016 de Angra, que não foi efetivamente entregue. O efeito mesmo foi no valor final da conta, em virtude dessas cobranças que não vinham sendo feitas até março e, em abril, pela devolução”, explicou, acrescentando que o reajuste visa manter o equilíbrio da concessão.
O gerente explicou ainda que a tarifa, conforme a norma da Aneel, deve ser reajustada anualmente – também chamado de Reajuste Tarifário Anual – e que a cada quatro anos ocorre o processo de Revisão Tarifária Periódica.
“O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto nos contratos de concessão das empresas de distribuição de energia. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes”, destacou.
Composição
A tarifa de energia elétrica é composta por dois tipos de custos distintos: a parcela A, que é referente aos custos de transmissão e geração de energia, além de encargos e impostos; e a parcela B, que são os custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos. “O preço final da tarifa é dividido, portanto, em duas parcelas”, explicou o gerente.
A divisão da fatura de energia elétrica é subdividida, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS), nos seguintes itens: 30,22% da geração, 3,70% da transmissão, 30,86% da distribuição e 35,23% do Governo de encargos setoriais e impostos. A parte que cabe à distribuidora de energia representa 30,86% da composição da tarifa.
No Tocantins, conforme a Energisa, foram investidos no ano passado, R$ 309,5 milhões. Para este ano, estão previstos mais R$ 270 milhões em investimento. Uma das prioridades é a expansão do Programa Luz Para Todos, para atendimento aos clientes da área rural.
(JORNAL DO TOCANTINS)
