TOCANTINS – O Sistema Penal do Tocantins incentiva atividades educacionais e laborais para as pessoas privadas de liberdade por meio de programas como o Novo Tempo. Neste ano, o governo estadual fomentou a oferta de escolarização, cursos profissionalizantes, trabalho e assistência integral aos custodiados, o que refletiu na segurança, ordem e disciplina do sistema, além de oportunizar reinserção social e mudança de vida pós-cárcere.
“Com este fortalecimento que alcançamos, visamos a execução da pena como um todo, cumprindo com todas as assistências ao preso, fortalecimento da oferta de educação, cursos profissionalizantes de áreas em alta no mercado de trabalho, remição de pena efetiva, além chamar órgãos e instituições sociais parceiras visando a aproximação do Sistema Penal com a sociedade”, frisou o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Orleanes Alves.
Educação, trabalho e renda
Em relação à educação formal, atualmente 823 detentos no Tocantins estão matriculados entre a alfabetização e a 3ª série do ensino médio e oito no ensino superior. Quanto à educação não formal, há projetos como o Monitoria PPL, no qual os próprios custodiados ministram cursos para outros.
Um projeto criado pela Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça que tem objetivo de promover a remição de pena pela leitura é o Ler para Libertar. Lançado em 2021, o projeto conta com a participação de 526 custodiados em 17 unidades penais do Tocantins.
Em relação à capacitação profissional dos custodiados, também foram ofertados cursos profissionalizantes por meio de parcerias ou através de iniciativa das próprias unidades. Também há a promoção do trabalho, que contribui para a remição de pena dos custodiados e, através do Programa Reeduca Tocantins, possibilita a melhoria de estrutura em diversos espaços públicos do estado. Neste ano, mais de 1.400 custodiados desempenharam funções laborais, incluindo atividades remuneradas, não remuneradas e oficinas de trabalho.
(Secom)
