PALMAS – Os ex-governadores Siqueira Campos (Dem) e Sandoval Cardoso, além do ex-secretário de infraestrutura Kaká Nogueira foram os primeiros denunciados pelo o Ministério Público Federal (MPF) a partir das investigações da Operação Ápia, que começou em 2016 e tem como foco contratos do Governo do Tocantins feitos entre 2012 e 2014. O documento do MPF aponta 13 fraudes em licitações, abuso de poder econômico e acordos ilícitos, que somam R$ 1,2 bilhão para 12 obras de pavimentação no interior do estado.
A denúncia foi feita nessa quarta-feira (12) depois que a Justiça liberou a retomada das investigações. Os inquéritos estavam parados há oito meses e só foram retomados na semana passada, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de Habeas Corpus feito por um dos investigados da operação.
Conforme a denúncia apresentada, os três integravam o núcleo político responsável por fraudar licitações e superfaturar obras. Kaká Nogueira, que era secretário de Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), também teria sido o operador do esquema. As licitações eram direcionadas para empreiteiras que participavam do esquema e os preços das obras eram fixados com média de 25% acima do mercado.
No esquema, os desvios aconteciam, segundo apurado pela Polícia Federal, no momento em que o Estado pagava indevidamente as empreiteiras por serviços não realizados. O esquema agia em seis frentes:
– Busca por financiamento em instituições financeiras nacionais e internacionais;
– Fraude em licitações para assegurar a vitória de empresas que participavam do esquema;
– Desvio de recursos mediante sobrepreço, aditivos e superfaturamento após medições superdimensionadas;
– Pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos;
– Financiamento ilegal de campanha, especialmente na reeleição de Sandoval Cardoso e do deputado Eduardo Siqueira campos, em 2014;
– Ocultação de irregular dos recursos ilícitos.
A Operação Ápia foi a maior investigação realizada no Tocantins pela Polícia Federal teve seis fases com 90 investigados e cerca de 500 indiciamentos. Mais de 2 mil documentos foram apreendidos e analisados. Mais de 40 pessoas tiveram bens bloqueados num total de R$ 431 milhões, como casas, apartamentos, fazendas e carros, entre outros. No ano passado, a PF informou que um relatório de 226 páginas havia sido concluído e entregue ao Ministério Público Federal que via necessidade de novas investigações.
O outro lado
Por meio de nota, o ex-governador Siqueira Campos disse que deixou o governo em abril de 2014 e respeita a ação do MP, mas com serenidade e mais de 50 anos de vida pública, vai provar cabalmente que jamais participou de qualquer ato lesivo ao Estado.
O filho do ex-governador, Eduardo Siqueira, apontado como um dos beneficiados pelo esquema, disse que deixou o governo em 31/12/2013, que não aceitou uma candidatura ao Governo do Estado, informa que não exerceu função pública no ano de 2014 e refuta recebimento de qualquer benefício. Ele disse que irá demonstrar que não tem qualquer envolvimento com o caso.
Sandoval Cardoso e Kaká Nogueira ainda não se pronunciaram sobre o caso. (Redação Voz do Bico, com informações do G1 Tocantins)
