Governo do Tocantins articula participação interinstitucional no Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Desenvolvimento e Sustentabilidade

sexta-feira, 13 de outubro de 2023 às 14:31
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As secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano visam articulação conjunta para captação de recursos federais nos eixos cidades sustentáveis e resilientes no âmbito do programa
As secretarias visam articulação conjunta para captação de recursos federais nos eixos cidades sustentáveis e resilientes no âmbito do programa

O Governo do Tocantins articula a participação interinstitucional de suas pastas no Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Desenvolvimento e Sustentabilidade, do Ministério das Cidades. As secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Secihd) se reuniram na quarta-feira, 11,  para articulação conjunta e avaliação de requisitos nos eixos de acesso a recursos federais no âmbito do Novo PAC Desenvolvimento e Sustentabilidade.

O secretário Marcello Lelis, acompanhado da diretora de Planejamento de Saneamento Ambiental, Ellen Amaral, recebeu o convite do secretário da Secihd, Thiago Benfica, e sua equipe, para articular a captação conjunta de recursos, nos eixos da vertente Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC, bem como para o empreendimento de uma visita técnica ao Ministério, em Brasília.

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Marcello Lelis considerou de imediato o convite, designando a equipe para avaliação dos requisitos e visita técnica. Em seguida enfatizou que “o convite reflete o compromisso interinstitucional do Governo do Estado com o incentivo da sustentabilidade dos diversos setores nos municípios. O  Novo PAC traz, na vertente das cidades sustentáveis, a possibilidade de captação de recursos para eixos que são desafios complexos à gestão municipal, como os resíduos sólidos, prevenção a desastres naturais e entre outros eixos, contempla ainda a gestão da água, mobilidade urbana, saúde, sendo portanto um programa robusto”, ressaltou.

Os secretários Marcello Lelis e Thiago Benfica participaram da reunião acompanhados de equipe técnica

O secretário da Secihd, Thiago Benfica, destacou na ocasião alguns dos eixos das áreas essenciais: saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. Thiago Benfica reiterou que “os eixos do programa se estendem à competência de várias Pastas, por isso considero que a articulação interinstitucional é o caminho para potencializar o suporte do recurso federal aos municípios, no âmbito do programa. E com a visita técnica, acredito que cada integrante poderá trocar informações a respeito de situações específicas relacionadas à sua respectiva área”, acrescentou.

A diretora de Planejamento de Saneamento Ambiental da Semarh, Ellen Amaral, disse que “o prazo do Marco Legal de Saneamento Básico para eliminação dos lixões se aproxima, alguns municípios estão mais avançados, com a alternativa dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Sustentável para gestão compartilhada dos resíduos sólidos. Esse eixo contemplado no Novo PAC pode ampliar o incentivo aos municípios, na busca de se tornar uma cidade sustentável e resiliente, com  disposição ambiental adequada desse tipo de material”, afirmou.

Novo PAC

No último dia 6, o Ministério das Cidades publicou a PORTARIA MCID Nº 1273/2023, que instituiu o processo seletivo, referente a propostas para modalidades vinculadas às competências do Ministério das Cidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Desenvolvimento e Sustentabilidade, lançado em agosto deste ano, com foco no crescimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Na época do lançamento do programa, com informações do Planalto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que o Governo Federal iria lançar editais na soma de R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados na ocasião.

Ainda segundo o Ministério, para adaptação das cidades às mudanças climáticas e oferta de melhor qualidade de vida para a população, o eixo cidades sustentáveis e resilientes previa a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e financiamento para a aquisição de imóveis.

Para a modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes, o investimento previsto foi de R$ 610 bilhões.

No Água para Todos o investimento previsto foi de R$ 30 bilhões, para garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Além do investimento na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.

No total a estimativa de investimento em novas obras para a população nas áreas essenciais foi anunciada na ordem de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, com a previsão de garantir 4 milhões de empregos, com a soma de recursos do Orçamento-Geral da União (OGU) de R$ 371 bilhões;  das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.

Sendo a  principal marca do programa, a parceria entre Governo Federal, estados, municípios, movimentos sociais e setor privado, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais.

Cleide Veloso/Governo do Tocantins
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