PALMAS – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), que abordou os principais aspectos da gestão do saneamento básico nas 5.570 cidades do país. Segundo o levantamento, apenas 41,5% dos municípios brasileiros dispunham de um Plano Nacional de Saneamento Básico em 2017. O Tocantins foi a que mais avançou, pois apenas cinco dos 139 municípios do Estado dispunham de planos em 2011 contra 62 em 2017.
O resultado da falta de planejamento se reflete na saúde: um em cada três municípios relata a ocorrência de epidemias ou endemias provocadas pela falta de saneamento básico. Segundo o IBGE, a doença mais citada pelas prefeituras foi a dengue. Em 2017, 1.501 municípios (26,9% do total) reportaram ocorrência de endemias ou epidemias de dengue. Outras doenças com grande incidência, provocadas pela falta de saneamento, foram a diarreia (23,1%) e verminoses (17,2%).
“Essa pesquisa demonstra a importância de as cidades planejarem suas ações em busca da universalização do sistema”, afirma o diretor da unidade da BRK Ambiental no Tocantins, Denis Lacerda.
Palmas é um exemplo de como o planejamento faz a diferença na execução de projetos de saneamento básico. Em 2012, a cidade de Palmas coletava apenas 33% do esgoto da população, tratando 100%. Hoje, o município coleta 86% dos esgotos e trata 100% destes, já alcançando a meta de universalização contratual, e buscando alcançar atendimento a 95% da população urbana, conforme Plano de Municipal de Saneamento, até o ano de 2021.
Para atingir esses índices, a concessionária responsável pelo serviço na capital já investiu R$ 235 milhões e pretende aportar aproximadamente outros R$ 75 milhões até 2021, para modernizar e ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário.
Embora a situação ainda esteja longe do ideal, o estudo do IBGE mostrou alguns avanços no setor. Em 2011, apenas 10,9% das cidades brasileiras tinham Plano Municipal de Saneamento Básico contra os 41,5% atuais. Os estados que mais se destacaram foram Santa Catarina, onde 87,1% dos municípios tem planos de saneamento básico, e Rio Grande do Sul (75,5%).
