Lei de Amélio Cayres que institui Política de Leitura e Escrita no Tocantins é sancionada pelo Governo

sexta-feira, 24 de maio de 2024 às 07:50
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Política Estadual objetiva o estímulo ao hábito de leitura e fomento à produção literária. Foto: Amanda Germiniani

TOCANTINS – Após aprovação unânime na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei nº 4.409, que institui a Política Estadual de Cultura da Leitura e da Escrita, de autoria do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos). A legislação, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, está no Diário Oficial do Tocantins nº 6571, publicado em 15 de maio deste ano.

A Política Estadual objetiva o estímulo aos hábitos de leitura, o fortalecimento e atualização do acervo das bibliotecas e espaços de leitura do Tocantins, bem como fomento à produção e distribuição da produção literária tocantinense, dentre outros. Para alcançar estes propósitos, poderão ser realizadas feiras literárias, eventos de qualificação e ações de incentivo ao mercado editorial.

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“Ficamos muito felizes com esta nova legislação, pois sabemos da importância deste Projeto para fortalecer ainda mais a cultura tocantinense, nossos grandes escritores e também os bons livros que temos no Tocantins”, afirmou Amélio Cayres.

Conforme a Lei, as diretrizes da Política Estadual versam sobre a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas; articulação com as demais políticas de estímulo à leitura, ao conhecimento, às tecnologias e ao desenvolvimento educacional, cultural e social do Estado.

(ASSESSORIA)

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