Regras para retorno das aulas presenciais são definidas; calendário será divulgado posteriormente

terça-feira, 27 de outubro de 2020 às 09:14
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Escola Estadual Santa Genoveva localizada na cidade de Augustinópolis no bairro Vila Vitoria. – Foto: Divulgação.

TOCANTINS – O Protocolo Estadual de Segurança em Saúde, com determinações para o retorno das atividades educacionais em instituições de educação básica e superior, em todo o Tocantins, já está definido. Porém, o novo calendário escolar ainda será elaborado pelas instituições responsáveis.

A portaria recomenda o retorno gradual das aulas presenciais, não descartando a oferta na modalidade não presencial, levando em consideração, ainda, o Decreto nº 6.159, de 30 de setembro, no qual o governo do Tocantins manteve a suspensão das aulas presenciais até o dia 31 de outubro, exceto para os alunos da última etapa da educação básica e da educação superior, tanto de instituições públicas quanto particulares. Ou seja, o retorno gradativo deve iniciar pelas turmas de 3º série do ensino médio e do ensino superior.

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Essa retomada deve ocorrer com intervalos mínimos de sete dias entre as turmas. Além disso, os estabelecimentos de ensino devem monitorar a evolução do contágio da covid-19, tanto na comunidade escolar quanto na comunidade geral da localidade. Então, de acordo com as circunstâncias identificadas serão contemplados novos alinhamentos ou modificações do protocolo. Cada unidade escolar deve constituir um grupo intitulado “Comissão Local de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19” (Colsaude), seguindo o protocolo de segurança em saúde, anexo à portaria conjunta.

“A Comissão Local de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19 coordenará o processo de retomada das aulas, contribuirá para a adaptação dos protocolos à realidade local e será a responsável pela análise do cenário em relação às etapas de implementação de medidas de proteção à segurança e saúde dos profissionais e estudantes no estabelecimento escolar”, determina a Portaria. O Protocolo deve ser seguido tanto por instituições públicas quanto particulares.

Segurança em saúde

O Protocolo de Segurança em Saúde, anexo à portaria, determina que haja um controle rigoroso de acesso e permanência às instituições de ensino, adotando medidas para evitar aglomeração, manter o distanciamento social e os hábitos de higiene, como lavar as mãos e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

O acesso aos estabelecimentos de ensino só será permitido com o uso de máscara e no momento da entrada dos estudantes, os portões deverão ficar abertos para evitar o contato das pessoas no abrir e fechar. Um funcionário da instituição deverá verificar a temperatura dos estudantes e borrifar álcool 70% para higienização de suas mãos.

Todos os corredores e áreas comuns da escola deverão ter pontos de álcool 70%, principalmente junto às portas de entrada das salas de aula e de setores administrativos. O álcool também deve ser disponibilizado em salas de aulas, cujas janelas e portas deverão permanecer abertas, favorecendo o fluxo de ar. Fitas adesivas coloridas podem ser usadas para demarcar a distância entre alunos, que deverá ser de 1,5 m. Não deve haver compartilhamento de objetos como canetas, lápis, livros, apontadores, borrachas, entre outros.

Todas as medidas de segurança em saúde obedecem ao Guia de Orientações elaborado pelo Ministério da Educação para auxiliar os sistemas de ensino na retomada às atividades presenciais. Confira o Protocolo de Segurança em Saúde na íntegra aqui.

(Secom)

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