Suspensão das aulas, jornada de 6 horas e trabalho remoto são prorrogados até 31 de julho

terça-feira, 30 de junho de 2020 às 10:30
Foto: Marcio Vieira /Governo do Tocantins.

TOCANTINS – O governador Mauro Carlesse decidiu manter até 31 de julho de 2020 a jornada de 6 horas e o trabalho remoto para os servidores públicos do Executivo Estadual, além da suspensão das aulas, como medida para evitar a propagação da covid-19.

A redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas e o trabalho remoto têm sido adotados pelo governo do Tocantins desde o início da pandemia, e têm, na visão de Carlesse, proporcionado mais segurança nos ambientes aos servidores. “Reduzir a jornada, propor o trabalho em home office para aqueles que estão no grupo de risco e o regime de escala para os demais, têm sido uma saída para dar continuidade às atividades sem prejudicar o cidadão que depende dos nossos serviços”, explica.

Manutenção da Suspensão das Aulas

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O Decreto também manteve a suspensão, até o dia 31 de julho de 2020, das atividades educacionais presenciais em estabelecimentos de ensino com sede no Tocantins, públicos ou privados, como escolas e universidades.

O decreto

O texto publicado nesta segunda-feira altera ainda os incisos I e II do artigo 9º do Decreto n° 6.072, de 21 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins.

Conforme a nova redação, os agentes públicos que tenham regressado, nos últimos cinco dias ou que venham a regressar, durante a vigência do Decreto, de países e unidades federativas em que há transmissão da Covid-19, conforme boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, bem como aqueles que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado, aplicam-se as novas medidas:

I – se assintomáticos, respeitadas as atribuições do cargo ou função, devem receber determinação de cumprimento do regime de trabalho remoto, pelo prazo de 8 dias, a contar do retorno ao Estado ou contato ou convívio com pessoa contaminada ou suspeita;

II – aqueles com sintomas de contaminação, revelados até o 7° dia a contar do retorno ao Estado ou contato ou convívio com pessoa contaminada ou suspeita, devem buscar atendimento junto às unidades de saúde, com o propósito de avaliação médica e adoção dos respectivos protocolos de saúde indicados para o caso, de tudo informando ao setor de recursos humanos do órgão ou entidade de lotação, mediante apresentação de documentos via SGD.

(Secom)

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