Alan Milhomem / Voz do Bico*
PALMAS – O Tocantins é o 9º estado da Federação e o segundo da Região Norte em transparência conforme avaliação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado nesta quarta-feira (12). No total, o estado obteve nota 8.53 e ficou a frente de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Na Região Norte ficou atrás apenas de Rondônia. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação e de outros normativos sobre transparência.
Além dos estados, foram avaliados os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais. No Tocantins, cinco municípios fazem parte da escala. São eles: Gurupi, que obteve nota 7,89; Araguaína 7,59; Paraíso 7,55; Palmas 6,67 e Porto Nacional 5,61. O resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) faz parte das atividades comemorativas pelo Dia Internacional Contra a Corrupção.
No total, foram avaliados 691 entes federativos, formando um universo que abrange quase 70% da população brasileira. A EBT – Avaliação 360°, diferentemente das três edições anteriores, traz uma inovação na sua metodologia. A principal diferença é que além da transparência passiva, também foi avaliada a transparência ativa. Ou seja, além da regulamentação da Lei de Acesso a Informação, a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.
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Geral
A avaliação revelou que 22 estados e o Distrito Federal (85% das UF) tiveram nota acima de 7. Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.
No ranking geral, entre os dez entes mais bem classificados, destacam-se: quatro municípios do Espírito Santo, sendo Serra a unidade federativa com maior pontuação; quatro capitais; e três municípios com menos de 100 mil habitantes, sendo dois deles do Pará.
No critério Transparência Passiva, 602 entes federativos (81,1%) disponibilizam ferramenta eletrônica que possibilita o pedido de acesso à informação. Do universo avaliado, 36 entes atingiram a pontuação máxima no tocante ao cumprimento da LAI.
Já no critério Transparência Ativa, os 691 entes avaliados possuem portal de transparência ou seção similar em seus endereços eletrônicos. Do total, 466 (67,4%) publicam informações sobre despesas; 406 (58,7%) publicam todos os dados avaliados sobre licitações; 550 (79,6%) publicam dados detalhados sobre servidores públicos (nome, cargo e remuneração); 417 (60,4%) publicam informações sobre diárias; e 314 (45,4%) divulgam a regulamentação da LAI em local de fácil acesso. (*Com informações da CGU)
