BICO – O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, um dos responsáveis pelas investigações da operação Bálsamo de Gileade, que apura indícios de fraudes na Saúde de vários municípios do Bico, deu detalhes em entrevista coletiva acerca da operação deflagrada nesta quarta-feira, 7.
Conforme o promotor, uma denúncia anônima feita em 2018 na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) informou que em Praia Norte estavam sendo feitas compras de medicamentos por parte do poder público de forma irregular. O MPTO começou a apurar dados sobre o caso e percebeu que o esquema era bem maior, envolvendo também outras cidades.
Foi apurado que as Secretarias de Saúde das prefeituras envolvidas na operação realizavam licitações fraudulentas e depois “compravam” produtos de uma empresa de medicamentos por preços exorbitantes. A empresa emitia notas fiscais e estas eram lançadas pelas Secretarias como se houvesse sido realizada uma compra normal. Então, a empresa cancelava as notas, ou seja, a compra na verdade nunca havia sido feita. O prejuízo à Saúde pública e ao fisco foi milionário, conforme foi investigado.
“Para a população de cidades pequenas, esses R$ 14 milhões fazem muita falta. Veio a pandemia e o esquema continuou, só aumentou. As pessoas morrendo na pandemia e o esquema continuando”, informou o promotor Paulo Sérgio, explicando que os envolvidos se aproveitavam de recursos a mais que estavam chegando aos municípios para o combate ao coronavírus.
Quanto ao possível envolvimento de algum prefeito no esquema, o promotor informou que até o momento não foram encontrados indícios, até porque as Secretarias de Saúde costumam ter autonomia e também porque as investigações sobre gestores não fazem parte da alçada do Ministério Público: “Não podemos descartar possível envolvimento de prefeitos, mas isso requer mais apuração por parte do Tribunal de Justiça e da Procuradoria Geral de Justiça”.
Agora, umas das preocupações do MPTO é ressarcir os danos causados à Saúde. Durante a operação, foi determinado o sequestro de bens dos suspeitos no valor de R$ 12 milhões, e até o momento foram apreendidos carros de luxo e de esporte, relógios, eletrônicos e uma quantidade não informada de dólares.
Veja o vídeo em que o promotor explica os principais pontos da operação:
(Voz do Bico)
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