Construção do complexo de Delegacias da Polícia Civil de Augustinópolis é iniciada

sexta-feira, 16 de outubro de 2020 às 16:35
Sede da PC em Augustinópolis. – Fotos: Divulgação.

AUGUSTINÓPOLIS – A construção do complexo de Delegacias da Polícia Civil de Augustinópolis foi iniciada nesta semana e o órgão divulgou uma nota de agradecimento através do delegado Jacson Wutke.

A obra vai abrigar a 12ª Delegacia de Polícia Civil, a 13ª Delegacia de Polícia Civil e a 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAMV). A licitação para construção não teve previsão de lucro, sendo que a empresa vencedora vai realizar a construção apenas com fins sociais.

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Na nota, a Polícia Civil fala sobre a obra “realizada de forma extremamente vantajosa à sociedade”:

NOTA DE AGRADECIMENTO

Agora podemos dizer: é realidade. As obras para construção da sede própria do Complexo de Delegacias da Polícia Civil no Município de Augustinópolis (TO) tiveram o seu início na semana em curso. E muito embora a verdadeira via crucis até aqui tenha durado aproximadamente dois anos, parece-me que foi ontem que tudo começou – com os primeiros rascunhos dividindo o espaço na mesa com os boletins de ocorrência e inquéritos policiais.

Durante esses dois anos, os traços, anotações e ideias avulsas timidamente sonhadas e rascunhadas se ajustaram, adaptaram e tomaram forma – até que, agora, como elementos concatenados, saem do plano meramente teórico para se concretizarem no mundo dos fatos.

Nessa toada, sem receio de transparecer extremada pieguice, cumpre-me registrar que nunca a máxima “Não interessa o tamanho do desafio, o que importa é a grandeza da união” demonstrou fazer tanto sentido. Em que pese sabidamente nenhuma vitória seja órfã, aqui não temos só um pai ou responsável. Mantendo a analogia, temos verdadeira pluriparentalidade.
É que, embora sem qualquer obrigação constitucional ou legal, mas atentos ao evidente e cristalino interesse público vertente, os mais diferentes poderes, instituições e forças políticas e particulares uniram-se, com abnegação, altruísmo e determinação, objetivando um só ideal.

E, a meu viso, este é o verdadeiro espírito que deveria nortear todas as ações públicas e particulares: buscar o “bem comum” – e aqui sem vinculação à sua concepção filosófica, teológica, sociológica ou jurídica, mas no sentido de buscar fazer o maior bem possível para o maior número possível de pessoas –, ainda que inexistente qualquer obrigação para tanto.

Dito isto, mister consignar que, como resultado do esforço comum envolvido no projeto, vemos uma obra pública ser realizada de forma extremamente vantajosa à sociedade, possuindo: a) convênio entre o ente estadual e municipal; b) licitação com fins sociais, a preço de custo, sem qualquer lucro à empresa vencedora; e c) utilização parcial da mão-de-obra voluntária de presos, já que, como contraprestação, têm garantido o direito à remissão de pena, em observância aos fins educativos, produtivos e ressocializadores do trabalho (LEP, art. 28).

Desta forma, transbordando de alegria e entusiasmo, apresento o agradecimento institucional aos que, em conjunto, tornaram esse momento possível. Em especial, cronologicamente, sem distinção, agradeço à Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, representadas pelo Prefeito JÚLIO DA SILVA OLIVEIRA e Vereador CÍCERO CRUZ MOUTINHO, tanto pela doação do terreno como pela contrapartida; ao Tribunal de Justiça, Comarca de Augustinópolis (TO) e Ministério Público, representados pelo Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO, Juiz de Direito JEFFERSON DAVID DE ASEVEDO RAMOS e Promotor de Justiça PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA, pelo suporte logístico e financeiro; aos Deputados Estaduais AMÉLIO CAYRES, FABION GOMES e JAIR FARIAS, por imediatamente terem abraçado a ideia, dando suporte e destinando, via emendas parlamentares, o valor necessário à concretização dessa importante obra pública; e, finalmente, ao empresário RONI TEODORO, proprietário da R&S Imobiliária e Construtora, por ter se colocado à disposição no processo licitatório para, sem margem de lucro, apenas pelo interesse público, realizar a construção.
Augustinópolis (TO), 15 de outubro de 2020.

JACSON WUTKE

Delegado de Polícia Civil

Histórico

O projeto começou a ser rascunhado no final de 2018. No início de 2019, a Prefeitura Municipal realizou a doação da área para construção. Já no final de 2019, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, se reuniu com deputados estaduais para tratar da construção do complexo de delegacias.

Esta será a única Delegacia de Polícia Civil do Tocantins construída com essa forma de convênio entre a Polícia Civil e outros poderes, instituições e particulares, sendo resultado de parceria envolvendo a Polícia Civil, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Poder Judiciário (Tribunal de Justiça e Fórum de Augustinópolis), Ministério Público Estadual, deputados estaduais Amélio Cayres, Fabion Gomes e Jair Farias e o empresário Roni Teodoro.

(Informações: Assessoria)

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