Prefeitura de Axixá afirma que não há decisão formalizada sobre corte de salários dos professores

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 às 11:43
Foto: Divulgação

Redação Voz do Bico

AXIXÁ – Após nota do Sindicato dos Servidores de Educação de Axixá (Sisea) repudiando possível corte nas gratificações pagas aos professores, a Prefeitura de Axixá divulgou nota informando que ainda não há nenhuma decisão formalizada e, nesta terça-feira (5), os salários serão pagos sem redução. Conforme a gestão municipal, há uma previsão de redução de R$ 100 mil nos recursos do Fundeb para o município.

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“Informando inicialmente que o repasse previsto para o ano de 2019 é de R$ 12.130.167,92, valor este inferior ao repasse do ano de 2018, em mais de R$ 100 mil reais, visto que o repasse feito para o ano de 2018 foi no importe de R$ 12.230.255,88, ou seja, fica claro a redução do recurso para o Fundeb no próximo ano”, afirma a nota.

A prefeitura também esclarece que no decorrer de 2018 o número de contrato, apesar de não serem pagos com recurso do Fundeb 60%, foi reduzido gradualmente até atingir o menor índice dos últimos dez anos. Houve ainda, segundo a prefeitura, a posse de vários aprovados no último concurso e que recebem do Fundeb 60%, aumentando assim a folha de pagamento do município.

Veja a nota da prefeitura:

Na tarde desta sexta-feira, 01 de fevereiro do ano de 2019, foi veiculada uma nota de repúdio pela representante maior do Sindicato dos Servidores de Educação do Município de Axixá do Tocantins.

Na referida nota a mesma afirma que o Gestor Municipal, Senhor Damião Castro Filho, tomou a decisão de reduzir os salários dos servidores e passa a afirmar que a classe vê como abusiva e desrespeitosa a atitude do Prefeito, que tramou e pôs em prática a decisão de reduzir o salário dos professores alegando que o recurso do Fundeb não é suficiente para o pagamento da folha.

Afirmou ainda que a folha está cheia de contratos e desvio de função para satisfazer aliados políticos do Prefeito, todos pagos com recurso que vem especificamente para servidores que estão na ativa da educação, visto que o município conta atualmente com 182 professores efetivos e acreditam que não há necessidade de contratos para a educação e que basta esquecer a política partidária e focar o fato na educação.

Desta forma passamos a expor a verdade sobre os fatos, informando inicialmente que o repasse previsto para o ano de 2019 é de R$ 12.130.167,92 (doze milhões, cento e trinta mil e sento e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), valor este, inferior ao repasse do ano de 2018, em mais de R$ 100 mil reais, visto que o repasse feito para o ano de 2018 foi no importe de R$ 12.230.255,88 (doze milhões duzentos e trinta mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) ou seja fica claro a redução do recurso para o Fundeb no próximo ano.

Cabe aqui esclarecer que no decorrer do ano de 2018 o número de contrato, apesar de não serem pagos com recurso do Fundeb 60%, foi reduzido gradualmente até atingir o menor índice nos últimos 10 (dez) anos, para além disso vários aprovados no último concurso tomaram posse e recebem também do Fundeb 60%, o que fez aumentar ainda mais a folha do fundeb 60%, verba específica para os referidos servidores.

Outra questão os servidores contratados na área da educação para o município de Axixá do Tocantins são para preencher lacuna de professores que se encontra em gozo de licença.

Além disso, cabe aqui informar que não houve um diálogo entre o órgão representante da classe e o Gestor Municipal, e, para tanto foi marcada uma reunião entre o mesmo e o Sindicato para a data de hoje dia 04 de Fevereiro de 2019, ás 09:00, oportunidade em que a referida pauta será discutida.

Informamos ainda, que não há nenhuma decisão formalizada, bem como não houve redução salarial e na data de 05 de fevereiro de 2019 os referidos salários serão pagos sem redução, sendo precipitada e infiel com a verdade qualquer informação publicada antes da reunião de segunda-feira.

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