TOCANTINS – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.089, que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais frutos e produtos nativos do Cerrado. A medida fortalece o trabalho desenvolvido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), órgão responsável por iniciativas que promovem o uso sustentável dos recursos do bioma e apoio a comunidades tradicionais que utilizam o pequi e outros frutos como base para sua subsistência.
A nova legislação, sancionada na terça-feira, 7, teve origem no Projeto de Lei nº 1970/2019 e tem como objetivos principais a preservação do pequizeiro e de outras espécies nativas, o incentivo à recuperação de áreas degradadas e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades do Cerrado.
No Tocantins, o Naturatins desempenha um papel fundamental no apoio a essas comunidades, desenvolvendo diversas iniciativas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva dos frutos do Cerrado. O órgão promove oficinas de capacitação para agregar valor aos produtos da biodiversidade local e orienta comunidades sobre práticas sustentáveis de coleta e beneficiamento. Ações em Unidades de Conservação do Estado, como os que incentivam o aproveitamento de frutos como jatobá e buriti, demonstram como o Instituto alia conservação ambiental e geração de renda.
A Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins é responsável por fomentar o desenvolvimento socioambiental e socioeconômico por meio de ações de conscientização e sensibilização da sociedade, priorizando as comunidades residentes dentro e no entorno das Unidades de Conservação estaduais.
A gerente Sâmyla Valadares, destaca que a nova lei é um marco para a proteção do bioma e para as comunidades que dele dependem. “A sanção da Lei nº 15.089 traz novas possibilidades de fortalecimento para as ações que já realizamos. Por meio dessa política, será possível incentivar a preservação das áreas onde o pequi e outros frutos do Cerrado são colhidos, além de fomentar a capacitação técnica e a organização das comunidades tradicionais para o manejo sustentável e a comercialização de seus produtos”, afirmou.
A gerente ressalta que com a implementação da Política Nacional do Pequi, espera-se que novas parcerias e recursos sejam destinados ao fortalecimento dessas cadeias produtivas, ampliando o alcance de programas de preservação e garantindo a valorização da cultura e da biodiversidade do Cerrado.
(ASCOM NATURATINS)
