As Coligações Partidárias e o Jogo das Cadeiras

terça-feira, 22 de setembro de 2020 às 11:23
Paulo Mello. Foto: Reprodução.

*Por Paulo Melo

Os partidos políticos têm um papel fundamental no exercício democrático. Teoricamente, eles retratam os anseios da sociedade. Durante as eleições eles são importantíssimos, pois os partidos são os responsáveis para indicar candidatos representando a sigla, ou então, optar em coligar uns com os outros. O que é permitido, apenas para o cargo de prefeito e vice-prefeito neste ano. Na linguagem Jurídica Eleitoral, são chamados de cargos Majoritários.

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Com o novo formato que a Legislação Eleitoral impôs, as composições dos partidos  se deram em dois momentos. O primeiro, é na escolha que os pré-candidatos devem fazer, e o prazo era até o dia 04 de abril. Muitos mudaram de partido estrategicamente, visando maior facilidade em conseguir uma vaga na disputa e maior assertividade no resultado eleitoral, para garantir uma cadeira na Câmara Municipal do município.

O segundo momento foi no período das convenções partidárias, quando a escolha dos candidatos e a opção por coligação são discutidas. Contudo, esse momento possui um grau de dificuldade maior. Ou seja, o sistema de escolha faz com que  o órgão partidário superior tenha poder de interferir sobre órgão partidário inferior. Um exemplo disso é quando um órgão partidário municipal escolhe coligar-se com determinado partido, mas o órgão partidário superior (que é o Estadual) não quiser, então o órgão superior poderá intervir na escolha feita pelo partido. Mas, além disso, caso o partido tenha apenas uma comissão provisória, que é formada por indicações do presidente estadual do partido, a comissão pode ser alterada e os novos membros irão decidir sobre o destino daquele partido na eleição.

Esse sistema é muito criticado, mas na teoria o órgão superior deve determinar se o órgão municipal não está se desvirtuando da ideologia do partido. Assim como a escolha das coligações, existem vários outros quesitos que são extremamente importantes para a alavancagem de uma campanha Eleitoral eficiente. Dentre elas, o tempo de televisão e o fundo partidário. Essa “dança das cadeiras” é bem conhecida, e no jogo politico tudo que pode agregar legalmente para maior êxito no resultados, sempre será bem-vindo.

Paulo Melo é consultor político com capacitação em comunicação política e legislação eleitoral.

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